28/04/2021 00:48

Decorrido prazo de WILLAME RAFAEL MAIA LOPES em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 19:13

Arquivado Definitivamente
19/04/2021 19:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/04/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2021.
09/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 HABEAS CORPUS N° 0800572-35.2021.8.10.0000 – BACABAL-MA PACIENTE: WILLAME RAFAEL MAIA LOPES ADVOGADOS: LUCAS COSTA DA SILVA, ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BACABAL RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Penal.

Processo Penal.

Habeas Corpus.

Roubo circunstanciado.

Novos argumentos.

Ausência.

Reiteração.

Configuração.

Não conhecimento.

Imposição.

I – Se denotado que constitutiva a impetração, de mera reiteração de outra anterior, eis que não arrimada em novos argumentos, imerecedora sequer de conhecimento.

Ordem não conhecida.

Unanimidade.

DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus sob o nº 0800572-35.2021.8.10.0000, em que figuram como paciente e impetrante os acima enunciados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, adequado em banca, em não conhecer da ordem, nos termos do voto do relator.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE e RELATOR
08/04/2021 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 20:53

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
30/03/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado
24/03/2021 13:14

Incluído em pauta para 30/03/2021 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
24/03/2021 13:09

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 11:41

Juntada de parecer do ministério público
02/03/2021 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2021 01:02

Decorrido prazo de WILLAME RAFAEL MAIA LOPES em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 11:26

Juntada de parecer do ministério público
08/02/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2021.
05/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0800572-35.2021.8.10.0000 PACIENTE: WILLAME RAFAEL MAIA LOPES IMPETRANTES: JULIANA COSTA SERENO SILVA E OUTROS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA D E C I S Ã O De início, a não vislumbrar presente requisito autorizativo à concessão, in limine, da ordem, como que, fumus boni iuris, face ao constato de que, em princípio, não verificado vício de ilegalidade no decreto preventivo, a ponto de recomendar o seu desfazimento, ou mesmo aplicação de medida cautelar, sobretudo pela sua manifesta suficiente fundamentação. Assente esse firmar posicionamento no fato de que consistente o teor do fundamento no atacado ato, em que a apontar de forma clara e contundente a necessidade de manutenção do preventivo ergástulo, inclusive com ênfase ao fato de que “… na certidão de antecedentes do flagranteado constam outras anotações” (sic), daí porque, o pleito liminar, indefiro, ao tempo em que, ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, estes, remeto. Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 03 de fevereiro de 2021. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
04/02/2021 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2021 01:19

Decorrido prazo de 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2021 13:22

Juntada de Informações prestadas
25/01/2021 20:35

Juntada de malote digital
22/01/2021 12:31

Determinada Requisição de Informações
21/01/2021 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2021 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2021 13:12

Juntada de documento
21/01/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/01/2021 11:56

Determinado o cancelamento da distribuição
19/01/2021 16:52

Conclusos para decisão
19/01/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805818-23.2020.8.10.0040

Rosely de Brito Pereira Carvalho

Agua Brasil Spe Imperatriz 04 LTDA

Advogado: Bruno Souza Rosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0801900-89.2020.8.10.0014

Maria da Conceicao de Souza Ribeiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0800175-28.2021.8.10.0015

Aurea Lucia Lobao Lima Coelho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0800852-09.2019.8.10.0054

Lucimar Coelho da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Alberto de Carvalho Lima Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2019 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0836852-36.2020.8.10.0001

J Goncalves dos Santos Filho &Amp; Cia LTDA

Enerproj- Projetos Eletricos Industriais...

Advogado: Antonia Feitosa Rodrigues de Goes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 19:12

Exibir Processo