TJMA - 0831143-54.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
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15/01/2024 10:48
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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27/06/2023 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.
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19/05/2023 09:57
Juntada de petição
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04/05/2023 00:11
Publicado Intimação em 04/05/2023.
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04/05/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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03/05/2023 15:23
Juntada de petição
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02/05/2023 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2023 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2023 14:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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29/11/2021 12:24
Conclusos para decisão
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29/11/2021 12:23
Juntada de Certidão
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26/11/2021 15:09
Decorrido prazo de VITORIANO ALVES DE SOUSA FILHO em 25/11/2021 23:59.
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03/11/2021 06:55
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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29/10/2021 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831143-54.2019.8.10.0001 AUTOR: VITORIANO ALVES DE SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO AMARO ROCHA - MA11302 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 27 de outubro de 2021.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
27/10/2021 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2021 10:12
Juntada de Certidão
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26/10/2021 01:34
Juntada de petição
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20/09/2021 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2020 16:00
Conclusos para despacho
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27/05/2020 21:56
Juntada de petição
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02/04/2020 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2020 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2019 22:06
Conclusos para despacho
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04/08/2019 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2019
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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