29/04/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 11:25

Recebidos os autos
29/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:22

Juntada de termo
29/04/2024 11:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/10/2023 00:11

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES SERENO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES SERENO em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
13/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.
13/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:41

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 09:00

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:00

Juntada de termo
01/09/2023 04:18

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES SERENO em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/08/2023 15:02

Juntada de recurso especial (213)
04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES SERENO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:01

Publicado Acórdão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 19:52

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 20:57

Conclusos para julgamento
16/06/2023 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 08:58

Recebidos os autos
16/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/06/2023 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2022 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:41

Juntada de petição
24/01/2022 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – 0804720-89.2021.8.10.0000 (Processo de Origem: 0844699-31.2016.8.10.0001 ) EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: TERESINHA MENESES SERENO ADVOGADO(A): Fernanda Medeiros Pestana (OAB/MA nº 19.403), Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA nº 10.012) RELATOR: Des.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da oposição de embargos de declaração em face do Acórdão que negou provimento ao recurso, intime-se a parte embargada para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC).

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de janeiro de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
14/01/2022 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 08:39

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/11/2021 13:53

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2021 02:16

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES SERENO em 25/11/2021 23:59.
17/11/2021 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 11:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/11/2021 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14/10 a 21/10/2021 Agravo de Instrumento nº 0804720-89.2021.8.10.0000 – PJe. Agravante : Estado do Maranhão Procurador : MILLA PAIXÃO PAIVA Agravada : TERESINHA MENESES SERENO Advogado : FERNANDA MEDEIROS PESTANA Relatora: Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. ACÓRDÃO N° ______________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA Nº 14.400/2010.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO.

ESCALONAMENTO DAS REFERÊNCIAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

TÍTULO EXECUTIVO IDÔNEO.

TRÂNSITO EM JULGADO.

RECURSO DESPROVIDO. 1. É induvidoso o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos da ação coletiva n.º 14.440/2000, revelando-se título executivo judicial idôneo para lastrear as respectivas execuções individuais, de maneira que é irrelevante a oposição de embargos de declaração pelo Ministério Público do Estado do Maranhão ao acórdão proferido na remessa necessária nº 19.878/2010 – que confirmou o provimento exequendo em segundo grau de jurisdição –, porquanto esse recurso não se mostra apto a desconstituir a coisa julgada material.

Incabível, portanto, a extinção da execução sem exame do mérito e, outrossim, do pleito de suspensão formulado pelo parquet. 2. “Não há que se falar em inexigibilidade do título executivo judicial, já que trata de execução autônoma de sentença coletiva transitada em julgado, não sendo este momento processual adequado para discussão de suposto aumento salarial da Agravada, o que já foi devidamente discutido no bojo da Ação Ordinária coletiva” (Agravo de instrumento nº 0807300-97.2018.8.10.0000, Rel.

Des.

JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, 5ª Câmara Cível, julgado em 18/02/2019). 3.

Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Agravo de Instrumento em que figuram como partes as retro mencionadas, acordam os Senhores Desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO em conhecer e negar provimento ao recurso nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento os Desembargadores Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz – Relatora, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dr.

Carlos Jorge Avelar Silva Sala das sessões VIRTUAIS da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão São Luís/MA, em 14/10 a 21/10/2021. Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ Relatora
28/10/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 14:11

Juntada de malote digital
28/10/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 00:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2021 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2021 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2021 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:25

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES SERENO em 15/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 15:05

Juntada de contrarrazões
23/06/2021 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:50

Conclusos para despacho
23/03/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818368-39.2021.8.10.0000

Francisco de Carvalho Silva

Juizo de Direito da Comarca de Arame

Advogado: Francisco de Carvalho Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0805099-30.2021.8.10.0000

Raquel Castro Paixao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0800469-05.2021.8.10.0040

Maria Nilsa Goncalves Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0800469-05.2021.8.10.0040

Maria Nilsa Goncalves Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0837010-28.2019.8.10.0001

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2019 16:31

Exibir Processo