15/09/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 08:38

Juntada de termo de juntada
21/05/2023 10:10

Juntada de petição
17/05/2023 01:57

Decorrido prazo de NATHALIA MACIEL CAMARA em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:01

Juntada de Alvará
12/04/2023 07:34

Juntada de petição
12/04/2023 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:59

Juntada de petição
04/05/2022 14:41

Juntada de petição
29/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:15

Juntada de petição
02/12/2021 15:56

Juntada de petição
29/11/2021 12:28

Conclusos para despacho
26/11/2021 15:18

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 07:01

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837010-28.2019.8.10.0001 AUTOR: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570-S RÉU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOAO VITOR FONTOURA SOARES - MA15736 Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

INTIME-SE o executado PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, por seus advogados habilitados (CPC/2015, art. 513, §2º), para efetuarem o pagamento do valor indicado no demonstrativo de ID 48050555, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º).

Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art. 523, §2º).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, a Secretaria deverá certificar a circunstância e proceder à penhora no sistema BACENJUD.

Inexistindo saldo, ou sendo ele insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC/2015, art. 523, §3º).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC/2015, art. 525).

Nesta, o executado deverá observar o disposto no art. 525, § 1º, do CPC/2015.

Oferecida a impugnação, intime-se o impugnado, por seu advogado, para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC/2015, art. 183).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
27/10/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 09:44

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:08

Juntada de petição
20/09/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 07:58

Juntada de Certidão
26/08/2021 07:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 17:33

Juntada de petição
19/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 12:11

Juntada de petição
24/02/2021 16:54

Juntada de petição
03/11/2020 14:55

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/11/2020 14:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/09/2020 04:50

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 24/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:12

Juntada de petição
01/09/2020 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 10:59

Juntada de termo
21/08/2020 11:18

Julgado improcedente o pedido
04/06/2020 10:22

Conclusos para decisão
03/06/2020 12:58

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
28/05/2020 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 15:19

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2020 17:05

Juntada de petição
15/05/2020 14:55

Juntada de petição
08/05/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 08:39

Conclusos para despacho
10/02/2020 08:37

Juntada de Certidão
05/02/2020 04:57

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 04/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 10:05

Juntada de Ato ordinatório
06/12/2019 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 11:30

Juntada de contestação
19/11/2019 14:23

Juntada de termo
04/11/2019 15:14

Juntada de petição
21/10/2019 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 19:41

Juntada de diligência
04/10/2019 08:48

Expedição de Mandado.
04/10/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2019 16:31

Conclusos para decisão
06/09/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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