TJMA - 0002121-11.2016.8.10.0123

18/09/2023 15:28

Baixa Definitiva

18/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2023 15:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 15/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DANNILO COSSE SILVA em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 16/08/2023.

16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 11:47

Conhecido o recurso de ANCELMO FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*30-11 (RECORRENTE) e provido

08/08/2023 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 09:17

Juntada de Certidão

04/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.

03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 02/08/2023 23:59.

25/07/2023 16:38

Juntada de petição

24/07/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023 16:45

Pedido de inclusão em pauta

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de AURISTONIO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANCELMO FERNANDES DE ALMEIDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ELIAN SOUSA SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCINALVA DE JESUS PAES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS DE SANTANA em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 11:49

Juntada de Certidão

03/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

03/07/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 11:52

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2023 11:52

Declarada incompetência

12/06/2023 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023 05:04

Decorrido prazo de AURISTONIO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 05:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS DE SANTANA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 04:33

Decorrido prazo de ELIAN SOUSA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 04:33

Decorrido prazo de ANCELMO FERNANDES DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 04:33

Decorrido prazo de LUCINALVA DE JESUS PAES em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 05:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

09/01/2023 12:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/12/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022 16:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 45600/2022

05/11/2022 01:37

Decorrido prazo de DANNILO COSSE SILVA em 04/11/2022 23:59.

11/10/2022 02:53

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2022.

11/10/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2022 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 13:49

Juntada de Certidão

07/10/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/10/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 13:36

Declarada incompetência

07/10/2022 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 13:41

Juntada de Certidão

06/10/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2022 13:39

Juntada de Certidão

29/09/2022 03:07

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 28/09/2022 23:59.

23/09/2022 03:05

Decorrido prazo de ELIAN SOUSA SANTOS em 22/09/2022 06:00.

23/09/2022 03:05

Decorrido prazo de ANCELMO FERNANDES DE ALMEIDA em 22/09/2022 06:00.

23/09/2022 03:05

Decorrido prazo de DANNILO COSSE SILVA em 22/09/2022 06:00.

23/09/2022 03:05

Decorrido prazo de AURISTONIO PEREIRA DA SILVA em 22/09/2022 06:00.

23/09/2022 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS DE SANTANA em 22/09/2022 06:00.

23/09/2022 03:04

Decorrido prazo de LUCINALVA DE JESUS PAES em 22/09/2022 06:00.

23/09/2022 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 22/09/2022 06:00.

19/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 19/09/2022.

17/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 11:21

Juntada de Certidão

15/09/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 15:44

Determinada a redistribuição dos autos

13/09/2022 15:44

Declarada incompetência

13/09/2022 15:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANCELMO FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*30-11 (REQUERENTE)

14/06/2022 09:02

Recebidos os autos

14/06/2022 09:02

Conclusos para despacho

14/06/2022 09:02

Distribuído por sorteio