17/08/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2022 11:11

Juntada de termo
17/08/2022 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/01/2022 16:21

Conclusos para decisão
04/01/2022 16:21

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:24

Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000541-81.2012.8.10.0091 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RIO MUNIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS - MA12302 INTIMAÇÃO do(s) , Advogado/Autoridade do(a) IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS - MA12302, do inteiro teor da CERTIDÃO, transcrita a seguir: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 22/2018-CGJ, art. 3º, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões a Apelação. Icatu/MA, 28 de outubro de 2021.

ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial da Comarca de Icatu.
28/10/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:59

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 12:18

Juntada de petição
15/09/2021 13:55

Decorrido prazo de IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.
22/08/2021 14:47

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 09:24

Juntada de petição
18/08/2021 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2020 13:40

Conclusos para despacho
10/10/2020 13:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 08/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 15:31

Conclusos para despacho
17/12/2019 07:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 16/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 14:38

Juntada de petição
29/11/2019 00:11

Publicado Intimação em 29/11/2019.
29/11/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2019 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2019 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/11/2019 10:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2012

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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