15/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:17

Juntada de petição
09/01/2025 18:50

Outras Decisões
09/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:31

Expedição de Informações pessoalmente.
01/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:13

Juntada de Ofício
21/07/2024 01:22

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:02

Juntada de diligência
28/06/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 19:02

Juntada de diligência
18/06/2024 03:29

Decorrido prazo de VÍTIMA em 17/06/2024 23:59.
16/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:49

Expedição de Carta precatória.
04/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:38

Juntada de Carta precatória
21/03/2024 17:24

Expedição de Carta precatória.
21/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:26

Juntada de Carta precatória
18/03/2024 16:30

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:55

Juntada de contrarrazões
08/02/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:28

Juntada de petição
02/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:35

Juntada de petição
25/04/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 11:17

Juntada de protocolo
02/03/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:29

Conclusos para decisão
10/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:14

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 13/09/2022 23:59.
24/10/2022 16:38

Juntada de petição
21/10/2022 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 20:58

Juntada de diligência
15/09/2022 07:11

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.
15/09/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
15/09/2022 07:09

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 20:18

Expedição de Mandado.
05/09/2022 19:36

Juntada de Certidão
08/06/2022 21:38

Juntada de petição
31/05/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2022 21:12

Juntada de petição
10/05/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 20:33

Juntada de petição
04/11/2021 15:06

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000646-92.2010.8.10.0070 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES Advogado(s) do reclamado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.O referido é verdade e dou fé. Arari – MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.Abner O'meara de Oliveira Venceslau Secretário Judicial. Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060
30/10/2021 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:27

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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