10/06/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 05:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:21

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 15:57

Homologada a Transação
10/01/2024 09:06

Juntada de petição
19/12/2023 13:14

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:15

Juntada de petição
07/11/2023 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.
07/11/2023 10:30

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2023 15:37

Recebidos os autos
14/09/2023 15:37

Juntada de despacho
25/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/07/2022 08:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2021 11:00

Conclusos para julgamento
06/12/2021 11:00

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0000725-92.2013.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA Advogado: ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA OAB: MA3900 Endereço: AFONSO PENA, 370, CENTRO, CAXIAS - MA - CEP: 65600-060 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB: MA11442-A Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 67, - até 698/0699, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-080 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, 3 de novembro de 2021.

Lucineide Moura Luz Auxiliar Judiciário MAT: 110577
03/11/2021 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 07:25

Juntada de Certidão
03/11/2021 07:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2013

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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