03/07/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA IBIAPINO em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:07

Juntada de Informações prestadas
14/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:53

Juntada de petição
09/08/2023 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
09/08/2023 10:18

Realizado cálculo de custas
08/08/2023 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 20:55

Transitado em Julgado em 07/07/2023
10/07/2023 11:50

Juntada de petição
16/06/2023 20:59

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 12:53

Juntada de petição
14/06/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 00:29

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:59

Juntada de petição
13/01/2023 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023 16:18

Juntada de termo
10/01/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:45

Conclusos para decisão
05/10/2021 23:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:35

Juntada de petição
09/08/2021 09:40

Conclusos para decisão
08/08/2021 10:11

Juntada de petição
20/07/2021 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 22:14

Conclusos para decisão
08/06/2021 18:52

Juntada de petição
26/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 25/05/2021.
24/05/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:56

Conclusos para decisão
01/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
30/01/2021 20:57

Juntada de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 20:46

Juntada de petição
11/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0803613-63.2020.8.10.0026 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 INVENTARIANTE: ALCINA FERREIRA IBIAPINO ADVOGADA: ROSANE FERREIRA IBIAPINO, OAB/MA 8098 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA A Excelentíssima Senhora NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido, Dr(a).

ROSANE FERREIRA IBIAPINO, OAB/MA 8098, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 39609164, a seguir transcrito(a): “Vistos etc.

Ante a situação da segunda requerida, defiro a justiça gratuita.

Na medida que se trata de obrigação do falecido, não cumprida em vida, e para habilitação e cumprimento direto deve haver consenso dos demais herdeiros na forma da lei, intime-se a inventariante por seu patrono para demonstrar que há consenso ou promover a citação destes.

Prazo de 15 dias.

Deve ainda juntar cópia das primeiras declarações e esclarecer se o espólio possui dívidas, em especial fiscal, face a vedação de se autorizar negociação, na forma da lei execução fiscal.

Prazo 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente".
09/01/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 21:06

Juntada de petição
09/12/2020 23:58

Conclusos para despacho
09/12/2020 23:58

Juntada de Certidão
09/12/2020 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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