TJMA - 0002863-66.2012.8.10.0029

13/07/2023 13:42

Baixa Definitiva

13/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA THAIS NARA BARBOSA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:07

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:58

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2023.

20/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 11:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)

06/06/2023 19:49

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 17:49

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2023 18:11

Juntada de parecer

16/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento

16/05/2023 08:23

Recebidos os autos

16/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2023 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2023 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/05/2023 23:59.

25/03/2023 19:04

Juntada de petição

24/03/2023 08:48

Juntada de petição

13/03/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 08:55

Recebidos os autos

10/03/2023 08:55

Conclusos para despacho

10/03/2023 08:55

Distribuído por sorteio