STJ - 0847267-20.2016.8.10.0001

10/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

14/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 13:20

Conheço do agravo de JUSSARA PEZZATTO para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/07/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO