11/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:30

Juntada de petição
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 20:23

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 15:36

Juntada de termo
13/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:12

Juntada de petição
14/08/2024 12:55

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 19:55

Expedido alvará de levantamento
15/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:46

Juntada de petição
17/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:23

Juntada de petição
22/02/2024 02:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:36

Juntada de petição
25/08/2023 06:01

Expedição de Informações pessoalmente.
06/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
08/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:20

Decorrido prazo de JOSILENE DINIZ FONSECA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 07:42

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 19:52

Juntada de Mandado
24/02/2023 20:10

Juntada de ato ordinatório
24/02/2023 20:06

Desentranhado o documento
24/02/2023 20:06

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:31

Juntada de Certidão
11/05/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/03/2022 02:19

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2021 09:07

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:00

Juntada de petição
26/10/2021 04:22

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806671-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JOSILENE DINIZ FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº49859254), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
22/10/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 09:28

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:32

Juntada de termo
23/06/2021 15:28

Juntada de Certidão
17/06/2021 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 17:43

Juntada de Carta ou Mandado
26/04/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 11:13

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806671-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: JOSILENE DINIZ FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Sábado, 06 de Março de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
10/03/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 20:27

Juntada de Ato ordinatório
06/03/2021 20:25

Transitado em Julgado em 03/03/2021
28/02/2021 19:13

Juntada de petição
05/02/2021 17:27

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806671-57.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: JOSILENE DINIZ FONSECA S E N T E N Ç A Vistos em correição.

CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de JOSILENE DINIZ FONSECA, onde relata, em suma na petição inicial de ID nº 5186591, que celebrou com a requerida Contrato de Prestações de Serviços Educacionais para que ministrasse à ré curso de graduação no primeiro semestre de 2012.

Contudo, a ré deixou de pagar cinco das mensalidades e está em débito com a requerente até o presente no valor principal de R$ 4.927,20 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), sem acréscimos legais e contratuais.

Ante o exposto, a autora requer a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 9.534,13 (nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos) valor este acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no índice INPC/IBGE a contar a partir da data do vencimento de cada mensalidade até a data do efetivo pagamento.

Juntou os documentos de ID nº 5186605 a 5186609.

Determinada a citação da parte requerida para contestar no ID nº 15818775, esta foi devidamente citada (vide ID nº 16226845 e 30008380).

Entretanto, a requerida não apresentou contestação no prazo legal, o que levou este Juízo a determinar a conclusão dos autos para julgamento.

Seguiu-se a conclusão. É o relatório.

Decido.

De início, cumpre mencionar que o presente feito trata-se de processo afeto à meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justificando, pois, seu julgamento sem observância da ordem cronológica de conclusão, com esteio no que dispõe o art. 12, § 2°, inc.

VII, do CPC.

Efetivamente, a contumácia do Réu impõe o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Na verdade, no caso sub judice, não há o que se questionar.

Prova o Autor o pleito inicial, consubstanciado com a prova documental produzida, onde se comprova que existem parcelas em aberto (ID nº 5186607), que a aluna cursou Direito na instituição por meio do boletim de ID nº 5186605 – p. 1 e o vínculo contratual entre as partes através do contrato de prestação de serviços educacionais contido no ID nº 5186605 – p. 2 a 7.

Desse modo, comprovados, pelos documentos juntados aos autos, o não cumprimento do contrato, impõe-se, assim, o acolhimento do pleito deduzido na inicial.

ANTE AO EXPOSTO, e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na inicial, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a importância principal de R$ 4.927,20 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), que deverá ser acrescida de multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC/IBGE, conforme previsão contratual no ítem 4.1 do contrato de ID nº 5186605– p. 4.

Por fim, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito da 1ª Vara Cível
02/02/2021 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 08:00

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 20:05

Conclusos para julgamento
07/04/2020 20:05

Juntada de Certidão
07/04/2020 19:55

Juntada de termo
05/02/2019 08:35

Decorrido prazo de JOSILENE DINIZ FONSECA em 04/02/2019 23:59:59.
13/12/2018 18:06

Juntada de diligência
13/12/2018 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2018 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2018 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2018 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 07:48

Expedição de Mandado
05/12/2018 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 09:31

Conclusos para despacho
01/12/2017 10:16

Audiência conciliação não-realizada para 30/11/2017 17:00.
21/11/2017 00:25

Decorrido prazo de JOSILENE DINIZ FONSECA em 20/11/2017 23:59:59.
20/11/2017 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2017 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2017 00:42

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 00:42

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 07/11/2017 23:59:59.
26/10/2017 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2017 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2017 11:58

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 17:00.
10/10/2017 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2017 16:24

Expedição de Mandado
10/10/2017 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 12:21

Conclusos para despacho
24/02/2017 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801511-93.2020.8.10.0147

Pedro Lopes da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2020 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0801735-45.2020.8.10.0013

Anna Livia Serejo da Silva

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Stephano Pereira Serejo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0800104-89.2019.8.10.0146

Antonio Duarte Silva

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Madson Queiroz Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2019 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800631-41.2019.8.10.0146

Nelson Wilians &Amp; Advogados Associados

Jardel de Oliveira da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0000781-85.2015.8.10.0052

Willian Vagner Rodrigues Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Emerson Soares Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2015 00:00

Exibir Processo