23/05/2022 09:06

Juntada de petição
19/05/2022 14:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 14:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/05/2022 14:44

Juntada de malote digital
18/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.
26/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 08:46

Recurso Especial não admitido
29/10/2021 10:23

Juntada de petição
28/10/2021 01:30

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.
28/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 12:23

Conclusos para decisão
27/10/2021 12:23

Juntada de termo
27/10/2021 12:05

Juntada de petição
27/10/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO PROCESSO: 0003863-18.2017.8.10.0000 RECORRENTE: VANDIRENE DA SILVA MELO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA (OAB/MA 6.274) RECORRIDO: CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - CEST ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Após apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto por VANDIRENE DA SILVA MELO, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC, esta Presidência determinou o sobrestamento do recurso especial até decisão final do STJ, no REsp 1 .665.598. Interposto agravo interno para reconhecer a inexistência de afetação (ID 10924948, págs. 306-311), foi colhida manifestação da parte contrária e apreciadas as alegações por esta Presidência, ratificando a decisão anterior, por não verificar distinção relevante entre os casos (págs. 326-330). Opostos embargos de declaração, alega-se: necessidade de julgamento do agravo interno pelo colegiado; há entendimento do STJ entendendo pela distinção entre o caso ora tratado e o que envolve o empreendimento UHE Rio Manso. Sendo certo que os presentes embargos de declaração são opostos com o fim de ver a discussão ser levada à apreciação do órgão colegiado competente, DETERMINO a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões. São Luís, 25 de outubro de 2021. Des.

Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente
26/10/2021 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 11:48

Juntada de petição
25/06/2021 09:29

Conclusos para decisão
25/06/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/06/2021 08:56

Juntada de Certidão
25/06/2021 08:56

Recebidos os autos
25/06/2021 08:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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