22/11/2022 08:14

Baixa Definitiva
22/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/11/2022 08:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/11/2022 03:26

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 03:26

Decorrido prazo de MAYKON ROBERT BORGES LIMA em 21/11/2022 23:59.
26/10/2022 00:39

Publicado Intimação de acórdão em 26/10/2022.
26/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801199-67.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) Polo passivo: REQUERENTE: OZELI SANTOS ALENCAR Advogado(s) do reclamado: MAYKON ROBERT BORGES LIMA (OAB 18071-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 20864325 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5… § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ-MA, 24 de outubro de 2022 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
24/10/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 20:08

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e não-provido
10/10/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MAYKON ROBERT BORGES LIMA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 05:00

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:14

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801199-67.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) Polo passivo: REQUERENTE: OZELI SANTOS ALENCAR Advogado(s) do reclamado: MAYKON ROBERT BORGES LIMA (OAB 18071-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2022, às 09h00min, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 30 de setembro de 2022 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
02/10/2022 20:33

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2022 20:33

Conclusos para decisão
02/10/2022 18:24

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 04:45

Decorrido prazo de MAYKON ROBERT BORGES LIMA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 04:45

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2022 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2022 09:36

Desentranhado o documento
26/09/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 08:59

Juntada de petição
22/09/2022 23:42

Pedido de inclusão em pauta
22/09/2022 23:41

Conclusos para decisão
22/09/2022 04:06

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801199-67.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) Polo passivo: REQUERENTE: OZELI SANTOS ALENCAR Advogado(s) do reclamado: MAYKON ROBERT BORGES LIMA (OAB 18071-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 20 de setembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
20/09/2022 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:08

Expedição de Certidão.
05/08/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 01:29

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/07/2022 06:00.
28/07/2022 01:29

Decorrido prazo de MAYKON ROBERT BORGES LIMA em 27/07/2022 06:00.
25/07/2022 20:24

Conclusos para despacho
25/07/2022 20:24

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:42

Juntada de petição
22/07/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.
22/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 08:53

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2022 11:47

Pedido de inclusão em pauta
06/07/2022 11:47

Conclusos para decisão
14/06/2022 03:13

Decorrido prazo de MAYKON ROBERT BORGES LIMA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 10:40

Juntada de petição
06/06/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.
04/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801199-67.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) Polo passivo: REQUERENTE: OZELI SANTOS ALENCAR Advogado(s) do reclamado: MAYKON ROBERT BORGES LIMA (OAB 18071-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 2 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
02/06/2022 08:42

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:41

Recebidos os autos
18/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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