TJMA - 0806209-45.2019.8.10.0029

01/09/2023 17:07

Baixa Definitiva

01/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 17:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.

11/08/2023 10:09

Juntada de petição

07/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 08:20

Provimento por decisão monocrática

09/03/2022 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2022 09:53

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2022 10:10

Juntada de petição

07/02/2022 03:04

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

07/02/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021 22:52

Recebidos os autos

19/12/2021 22:52

Conclusos para despacho

19/12/2021 22:52

Distribuído por sorteio