19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
26/11/2021 02:17

Decorrido prazo de ALOISIO ZALTRON em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:17

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0001716-77.2013.8.10.0026 APELANTES: GETÚLIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: HERMETO MÜLLER (OAB/MA 3.618) e MARIA INÊS DIAS DE CASTRO (OAB/MA 12.199) APELADO: ALOÍSIO ZALTRON ADVOGADO: GEANCARLOS ZANATTA (OAB/MA 8.658) D E C I S Ã O Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção da Segunda Câmara Cível, tendo em vista que o eminente Des.

Marcelo Carvalho Silva, quando fazia parte do referido órgão, foi quem recebeu o agravo de instrumento protocolado neste tribunal sob o número 0001297-67.2015.8.10.0000 (9.294/2015) relativo ao processo nº 0001716-77.2013.8.10.0026.

Tendo em vista que o Des.

Marcelo Carvalho Silva foi removido da 2ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível, não estando vinculado mais ao apelo, a prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição para a eminente Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, pois foi quem o sucedeu na vaga deixada na Segunda Câmara Cível, nos termos do art. 293 § 8°, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, in verbis: Art. 293. (…) § 8° A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.

Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados à Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, em face da sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 27 de outubro de 2021.

Des.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
28/10/2021 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/10/2021 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
28/10/2021 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/10/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 17:34

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2021 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2021 17:57

Juntada de parecer
12/04/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 17:58

Recebidos os autos
03/12/2020 17:58

Conclusos para despacho
03/12/2020 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ÁUDIO E/OU VÍDEO DE GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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