17/12/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:24

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 17:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:27

Decorrido prazo de JULIO ARAUJO AIRES NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:27

Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:27

Decorrido prazo de FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:27

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 17:29

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento
01/07/2024 08:42

Juntada de petição
24/06/2024 17:54

Juntada de petição
11/06/2024 11:29

Juntada de petição
04/06/2024 15:24

Desentranhado o documento
04/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
03/06/2024 16:17

Juntada de petição
03/06/2024 09:10

Juntada de petição
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Valter Fernandes Pimentel Junior em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:17

Juntada de diligência
07/05/2024 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 07:17

Juntada de diligência
02/05/2024 17:01

Juntada de diligência
02/05/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:01

Juntada de diligência
11/04/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA MARTINS em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:13

Juntada de diligência
08/04/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 21:13

Juntada de diligência
06/04/2024 01:46

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO ASSUNCAO MARTINS em 05/04/2024 23:59.
29/03/2024 21:41

Juntada de diligência
29/03/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 21:41

Juntada de diligência
28/03/2024 17:25

Juntada de petição
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:32

Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:30

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:30

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:30

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:30

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
12/03/2024 09:59

Outras Decisões
07/02/2024 11:14

Juntada de petição
05/02/2024 11:39

Juntada de petição
02/08/2023 18:31

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:16

Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:16

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 15:00

Juntada de petição
31/07/2023 07:53

Juntada de petição
16/06/2023 08:24

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803124-09.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENESES, DEBORA MANESES ABREU, ISABEL MENESES ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-A, NATHALY MORAES SILVA - MA21392-A, THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264-A REU: SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO, SEGURADORA PORTO SEGURO Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO - MA9708, JULIO ARAUJO AIRES NETO - MA22546 Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO - MA9708, JULIO ARAUJO AIRES NETO - MA22546 Advogados/Autoridades do(a) REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ - SP208227 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE as partes para manifestarem-se dos documentos juntados oriundos do processo 0020676-54.2016.8.10.0001, no prazo de 30 dias, conforme decisão de ID n°90636026.

São Luís, 5 de junho de 2023.

GRASIELLE ARAGAO ARAUJO Secretária Judicial Matrícula 173989.
13/06/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 00:42

Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:36

Juntada de termo
31/05/2023 13:50

Expedição de Informações pessoalmente.
29/05/2023 10:24

Juntada de Ofício
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIO ARAUJO AIRES NETO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:32

Juntada de petição
11/05/2023 12:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/05/2023 00:54

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803124-09.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENESES, DEBORA MANESES ABREU, ISABEL MENESES ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-A, NATHALY MORAES SILVA - MA21392-A, THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-A, THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-A, THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264-A REU: SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO, SEGURADORA PORTO SEGURO Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO - MA9708, JULIO ARAUJO AIRES NETO - MA22546 Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO - MA9708, JULIO ARAUJO AIRES NETO - MA22546 Advogados/Autoridades do(a) REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ - SP208227 Em atenção à manifestação do Ministério Público, verifico a necessidade de sanar as pendências apontadas.

Dessa maneira, dentre as mídias rotuladas como ausentes pela representante do parquet, algumas estão nos autos, mas não foi habilitada a visualização, procedimento a ser realizado manualmente, por se tratarem de documentos em segredo de justiça.

Dessa maneira, determino à Secretaria que proceda a habilitação para visualização pelas partes do processo e Ministério Público dos seguintes documentos: 1) depoimento da testemunha Valmir Ferreira: partes 8 (Num. 81365875), 10 (Num. 81367531), 11 (Num. 81367537) e 12 (Num. 81367541). 2) depoimento de Sarah Batalha Aires Italiano: partes 18 (Num. 81372539), 19 (Num. 81372543), 20 (Num. 81372547), 21 (Num. 81372556), 23 (Num. 81372564), 24 (Num. 81372565), 25 (Num. 81372567) e 27 (Num. 81372570).

Por outro lado, dentre os apontados pelo Ministério Público, se verifica elementos faltantes.

Dessa forma, necessário solicitar ao juízo de origem a remessa dos autos integrais, com inclusão das faltas apontadas.

Assim, expeça-se ofício à 2ª Vara da Infância e Juventude para que remeta cópia dos elementos pendentes dos autos de nº nº 20676-54.2-16.8.10.001 (254582016): parte 29 do depoimento de Sarah Batalha Aires Italiano, que está cortada nos autos (Num. 81373776), bem como eventuais partes remanescentes do depoimento; partes 9 e 33 do depoimento de Diego Fernando Silva dos Santos, tendo em vista que a primeira não consta dos autos e a segunda está cortada (Num. 81382257), assim como eventuais partes remanescentes do depoimento; outros vídeos porventura existentes e ainda não remetidos a esta 16ª Vara Cível no processo supracitado; o volume II e seguintes, caso haja, dos autos físicos, uma vez que só foi remetido o volume I.

Após cumprimento das diligências acima, abram-se vistas dos autos às partes e ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifestem sobre os documentos, notadamente com pronúncia acerca da necessidade de manutenção das provas requeridas anteriormente.

Com as manifestações, façam-se os autos conclusos para avaliação dos pedidos, bem como apreciação dos pedidos formulados aos Num. 81058836 e Num. 83727633.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
09/05/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:12

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:13

Juntada de petição
19/01/2023 08:27

Decorrido prazo de Valter Fernandes Pimentel em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:26

Decorrido prazo de Valter Fernandes Pimentel em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:50

Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:50

Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 30/11/2022 23:59.
18/01/2023 10:36

Juntada de petição
17/01/2023 17:13

Juntada de petição
01/12/2022 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
01/12/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:19

Juntada de petição
29/11/2022 16:38

Juntada de diligência
28/11/2022 17:47

Juntada de diligência
28/11/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 17:45

Juntada de diligência
28/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:01

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:00

Juntada de petição
25/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
24/11/2022 17:40

Juntada de petição
23/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:25

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:25

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:25

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 13:08

Juntada de Mandado
23/11/2022 12:58

Juntada de Mandado
23/11/2022 12:52

Juntada de Mandado
23/11/2022 12:41

Expedição de Informações pessoalmente.
23/11/2022 12:36

Juntada de Ofício
23/11/2022 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
23/11/2022 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
22/11/2022 18:07

Juntada de petição
21/11/2022 12:12

Juntada de petição
09/11/2022 17:55

Juntada de petição
07/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:51

Juntada de petição
14/10/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 17:21

Juntada de diligência
08/10/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 21:49

Juntada de diligência
06/10/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 16:18

Juntada de diligência
04/10/2022 16:25

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 15:20

Juntada de petição
03/10/2022 14:58

Juntada de petição
03/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803124-09.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENESES, DEBORA MANESES ABREU, I.

M.

A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-A ESPÓLIO DE: SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO, SEGURADORA PORTO SEGURO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO - MA9708 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0803124-09.2017.8.10.0001 LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 16ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DES.

SARNEY COSTA – SÃO LUÍS/MA, 29/09/2022, 09h30.

AUTORA: ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENEZES, DÉBORA MENEZES ABREU e I.

M.

A.

ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO F.

FERREIRA JÚNIOR, OAB/MA nº 7.718 RÉU: SARAH BATALHA AIRES ITALIANO RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS CÂMARA ITALIANO RÉU: SEGURADORA PORTO SEGURO ADVOGADO: FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ, OAB/SP Nº 208227 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: MARIA TERESA PESTANA CHAVES BARROS Na hora e local acima indicados, Juíza Alice Prazeres Rodrigues, titular da 16° Vara Cível, declarou aberta a audiência e, realizado o pregão, atenderam as partes e seus advogados.

Presente a representante do Ministério Público a Promotora Maria Teresa Pestana Chaves Barros.

Presente, ainda, as testemunhas arroladas pela parte requerente: Márcio Eduardo Assunção Martins e José Reinaldo Ferreira Martins e da requerida (Porto Seguro): Valter Fernandes Pimentel.

Trata-se de audiência de instrução, em que foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.

Depoimentos registrado em áudio e vídeo.

O advogado da reclamada (Porto Seguro) apresentou contradita as testemunhas Márcio Eduardo Assunção Martins e José Reinaldo Ferreira Martins, em virtude dos mesmos não terem sido arrolados nos autos no tempo hábil.

Contudo, foram arroladas com observância do prazo de dez dias de antecedência, como também indicado que teriam presenciado o ocorrido, pelo que foram inquiridas.

Testemunha da parte Requerente e Requerida: 1) Valter Fernandes Pimentel, brasileiro, casado, comerciante, CPF nº *81.***.*09-72, com endereço na Avenida Senador Vitorino Freire, 1005, Areinha, nesta cidade.

Testemunha da parte Requerente: 2) José Reinaldo Ferreira Martins, brasileiro, casado, estudante, CPF nº *56.***.*64-36, com endereço na Rua 12, Qda. 10, Casa 03, Jardim América, nesta cidade.

Testemunha da parte Requerente: 3) Márcio Eduardo Assunção Martins, brasileiro, casado, vigilante, CPF nº *54.***.*66-34, com endereço na Rua 06, Casa 02, Unidade 105, Cidade Operária, nesta cidade.

O advogado da requerida neste momento insiste no depoimento da testemunha faltosa: Márcio Wilbert Ribeiro da Silva, o que foi deferido pelo juízo.

O Ministério Público, neste ato requereu que seja juntada nos autos a cópia integral do processo que tramita na 2ª Vara da Infância e Juventude desta Comarca, o que foi deferido pelo juízo.

A audiência será remarcada para o dia 22/11/2022 às 09 horas, para que sejam inquiridas as testemunhas César dos Santos Neves, Márcio Wilbert Ribeiro da Silva e Walter Fernandes Pimentel.

Serão reinquiridas as testemunhas Márcio Eduardo Assunção Martins e José Reinaldo Ferreira Martins, que deverão ser intimadas para comparecer na sala de audiências da 16ª Vara Civil, na data e hora marcada, por oficial de justiça.

A testemunha Márcio Wilbert Ribeiro da Silva deverá ser intimada por oficial de justiça e advertido que a ausência injustificada ao ato caracteriza crime de desobediência.

A audiência será realizada de forma mista, parte presencial e por videoconferência.

Expeça o Mandado de Intimação das testemunhas Márcio Eduardo Assunção Martins e José Reinaldo Ferreira Martins e Márcio Wilbert Ribeiro da Silva.

Cientes todos os presentes.

Nada mais havendo, eu, Madson Rogério Silva Ferreira, Assistente de Informação, matrícula 196428, digitei o presente.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
30/09/2022 12:54

Expedição de Mandado.
30/09/2022 12:54

Expedição de Mandado.
30/09/2022 12:54

Expedição de Mandado.
30/09/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 12:44

Juntada de Mandado
30/09/2022 12:31

Juntada de Mandado
30/09/2022 12:28

Juntada de Mandado
30/09/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
29/09/2022 15:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
22/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:18

Juntada de petição
03/09/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 17:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2022 12:29

Juntada de petição
22/08/2022 15:25

Juntada de petição
22/08/2022 15:15

Juntada de petição
22/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

Fórum do Termo Judiciário de São Luís- 16ª Vara Cível Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau – CEP: 65.076-82 Fone: 3194-5671, E-mail: [email protected] 0803124-09.2017.8.10.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENESES, DEBORA MANESES ABREU, I.

M.

A.

Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR (OAB 7718-MA) RÉS: SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO, SEGURADORA PORTO SEGURO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO (OAB 9708-MA), GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546-RO) Designada data para realização da audiência - Num. 65873669, em que há interesse de incapaz e o Ministério Público não foi intimado, o que inviabiliza a realização do ato.

Também determinada intimação pessoal da testemunha Márcio Wilbert Ribeiro da Silva (Rua dos Curiós, 30, Loteamento Santa Luzia/Estrada da Maioba, São José de Ribamar/MA, CEP n. 65110-000) por oficial de justiça, para que participe do ato (art. 455, § 1º, inciso I, do CPC), sem cumprimento.

Marco o dia 29 de setembro de 2022, às 9 horas e 30 minutos horas, para a realização da audiência.

Intimem-se as partes, o Ministério Público e a testemunha Wilbert Ribeiro da Silva, este último por meio de oficial de justiça.

São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues
18/08/2022 09:53

Expedição de Mandado.
18/08/2022 09:49

Juntada de Mandado
18/08/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
18/08/2022 08:06

Outras Decisões
18/08/2022 08:01

Conclusos para decisão
18/08/2022 07:57

Desentranhado o documento
18/08/2022 07:57

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 07:54

Classe retificada de PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2022 07:39

Conclusos para decisão
26/07/2022 20:01

Juntada de petição
24/06/2022 20:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 20:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 20:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 17/05/2022 23:59.
10/06/2022 12:27

Juntada de petição
09/05/2022 17:28

Juntada de petição
03/05/2022 08:32

Audiência Instrução redesignada para 18/08/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2022 11:29

Outras Decisões
02/05/2022 10:29

Conclusos para decisão
26/04/2022 19:09

Juntada de petição
26/04/2022 17:55

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:54

Juntada de petição
19/04/2022 15:29

Juntada de petição
06/04/2022 11:11

Outras Decisões
06/04/2022 10:11

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 10:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 19:33

Juntada de petição
22/03/2022 11:57

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 20:30

Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES em 16/02/2022 23:59.
21/03/2022 20:30

Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 16/02/2022 23:59.
21/03/2022 20:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 16/02/2022 23:59.
21/03/2022 20:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 16/02/2022 23:59.
17/03/2022 17:03

Juntada de petição
16/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:05

Juntada de embargos de declaração
11/03/2022 11:45

Outras Decisões
10/03/2022 14:15

Conclusos para despacho
09/03/2022 09:42

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:04

Juntada de petição
04/03/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
03/03/2022 10:40

Outras Decisões
22/02/2022 10:03

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:25

Juntada de petição
11/02/2022 19:04

Juntada de petição
11/02/2022 16:51

Juntada de petição
09/02/2022 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:09

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2021 15:03

Recebidos os autos
09/12/2021 15:03

Juntada de despacho
27/09/2019 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
25/09/2019 04:52

Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENESES em 23/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 23/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 04:51

Decorrido prazo de SARAH BATALHA AIRES ITALIANO em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 20:31

Juntada de petição
12/09/2019 03:44

Decorrido prazo de SEGURADORA PORTO SEGURO em 11/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 22:05

Suscitado Conflito de Competência
03/09/2019 10:31

Conclusos para decisão
23/11/2018 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 04:55

Declarada incompetência
26/02/2018 17:03

Conclusos para despacho
26/02/2018 16:47

Juntada de Certidão
23/02/2018 16:56

Juntada de Petição de contestação
23/02/2018 14:42

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2018 13:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 09:56

Juntada de Certidão
31/01/2018 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 15:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2017 17:43

Conclusos para despacho
31/05/2017 13:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 14:53

Juntada de Certidão
25/05/2017 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2017 09:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 11/05/2017 23:59:00.
12/05/2017 00:38

Decorrido prazo de SARAH BATALHA AIRES ITALIANO em 11/05/2017 23:59:00.
10/05/2017 13:10

Juntada de Petição de contestação
18/04/2017 13:26

Expedição de Informações pessoalmente
18/04/2017 13:21

Juntada de Certidão
18/04/2017 11:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/04/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
06/04/2017 10:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2017 16:27

Juntada de Certidão
31/03/2017 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica
31/03/2017 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 18:14

Conclusos para decisão
28/03/2017 15:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 18:44

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2017 18:29

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2017 09:50

Juntada de Certidão
09/02/2017 15:03

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 11:00.
09/02/2017 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2017 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2017 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2017 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2017 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2017 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2017 16:34

Conclusos para decisão
31/01/2017 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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