TJMA - 0803124-09.2017.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 08:24
Transitado em Julgado em 12/12/2024
-
13/12/2024 17:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 16:27
Decorrido prazo de JULIO ARAUJO AIRES NETO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 16:27
Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 16:27
Decorrido prazo de FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 16:27
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 16:27
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 17:29
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 18:30
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2024 13:58
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 08:42
Juntada de petição
-
24/06/2024 17:54
Juntada de petição
-
11/06/2024 11:29
Juntada de petição
-
04/06/2024 15:24
Desentranhado o documento
-
04/06/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
04/06/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
-
03/06/2024 16:17
Juntada de petição
-
03/06/2024 09:10
Juntada de petição
-
14/05/2024 03:35
Decorrido prazo de Valter Fernandes Pimentel Junior em 13/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 07:17
Juntada de diligência
-
07/05/2024 07:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 07:17
Juntada de diligência
-
02/05/2024 17:01
Juntada de diligência
-
02/05/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 17:01
Juntada de diligência
-
11/04/2024 02:48
Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA MARTINS em 10/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 21:13
Juntada de diligência
-
08/04/2024 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 21:13
Juntada de diligência
-
06/04/2024 01:46
Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO ASSUNCAO MARTINS em 05/04/2024 23:59.
-
29/03/2024 21:41
Juntada de diligência
-
29/03/2024 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2024 21:41
Juntada de diligência
-
28/03/2024 17:25
Juntada de petição
-
27/03/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:32
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:32
Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:32
Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 26/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 11:05
Publicado Intimação em 19/03/2024.
-
21/03/2024 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 12:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
-
12/03/2024 09:59
Outras Decisões
-
07/02/2024 11:14
Juntada de petição
-
05/02/2024 11:39
Juntada de petição
-
02/08/2023 18:31
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 05:16
Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 05:16
Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 05:16
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 05:15
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 15:00
Juntada de petição
-
31/07/2023 07:53
Juntada de petição
-
16/06/2023 08:24
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
16/06/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2023 00:42
Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:20
Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 07/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:36
Juntada de termo
-
31/05/2023 13:50
Expedição de Informações pessoalmente.
-
29/05/2023 10:24
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 00:29
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:29
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:29
Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:29
Decorrido prazo de THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:29
Decorrido prazo de JULIO ARAUJO AIRES NETO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 10:32
Juntada de petição
-
11/05/2023 12:54
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
11/05/2023 00:54
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2023 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 18:13
Juntada de petição
-
19/01/2023 08:27
Decorrido prazo de Valter Fernandes Pimentel em 01/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 08:26
Decorrido prazo de Valter Fernandes Pimentel em 01/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 04:50
Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 30/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 04:50
Decorrido prazo de 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís MA em 30/11/2022 23:59.
-
18/01/2023 10:36
Juntada de petição
-
17/01/2023 17:13
Juntada de petição
-
01/12/2022 14:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
01/12/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 21:19
Juntada de petição
-
29/11/2022 16:38
Juntada de diligência
-
28/11/2022 17:47
Juntada de diligência
-
28/11/2022 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 17:45
Juntada de diligência
-
28/11/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 09:00
Juntada de petição
-
25/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 17:40
Juntada de petição
-
23/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 13:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2022 13:08
Juntada de Mandado
-
23/11/2022 12:58
Juntada de Mandado
-
23/11/2022 12:52
Juntada de Mandado
-
23/11/2022 12:41
Expedição de Informações pessoalmente.
-
23/11/2022 12:36
Juntada de Ofício
-
23/11/2022 11:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
23/11/2022 11:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
22/11/2022 18:07
Juntada de petição
-
21/11/2022 12:12
Juntada de petição
-
09/11/2022 17:55
Juntada de petição
-
07/11/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 18:51
Juntada de petição
-
14/10/2022 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 17:21
Juntada de diligência
-
08/10/2022 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2022 21:49
Juntada de diligência
-
06/10/2022 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 16:18
Juntada de diligência
-
04/10/2022 16:25
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
04/10/2022 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 15:20
Juntada de petição
-
03/10/2022 14:58
Juntada de petição
-
30/09/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2022 12:44
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 12:31
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 12:28
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 16:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
29/09/2022 15:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
-
22/09/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:18
Juntada de petição
-
03/09/2022 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2022 17:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/08/2022 12:29
Juntada de petição
-
22/08/2022 15:25
Juntada de petição
-
22/08/2022 15:15
Juntada de petição
-
22/08/2022 01:26
Publicado Intimação em 22/08/2022.
-
22/08/2022 01:26
Publicado Intimação em 22/08/2022.
-
22/08/2022 01:26
Publicado Intimação em 22/08/2022.
-
20/08/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
20/08/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
20/08/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 09:53
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 09:49
Juntada de Mandado
-
18/08/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 09:37
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
-
18/08/2022 08:06
Outras Decisões
-
18/08/2022 08:01
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 07:57
Desentranhado o documento
-
18/08/2022 07:57
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2022 07:54
Classe retificada de PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/08/2022 07:39
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 20:01
Juntada de petição
-
24/06/2022 20:32
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
-
24/06/2022 20:32
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 17/05/2022 23:59.
-
24/06/2022 20:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 17/05/2022 23:59.
-
10/06/2022 12:27
Juntada de petição
-
09/05/2022 17:28
Juntada de petição
-
03/05/2022 08:32
Audiência Instrução redesignada para 18/08/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
02/05/2022 11:29
Outras Decisões
-
02/05/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 19:09
Juntada de petição
-
26/04/2022 17:55
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
26/04/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
22/04/2022 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 11:54
Juntada de petição
-
19/04/2022 15:29
Juntada de petição
-
06/04/2022 11:11
Outras Decisões
-
06/04/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2022 10:21
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 19:33
Juntada de petição
-
22/03/2022 11:57
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
22/03/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
21/03/2022 20:30
Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES em 16/02/2022 23:59.
-
21/03/2022 20:30
Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 16/02/2022 23:59.
-
21/03/2022 20:30
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 16/02/2022 23:59.
-
21/03/2022 20:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 16/02/2022 23:59.
-
17/03/2022 17:03
Juntada de petição
-
16/03/2022 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 19:05
Juntada de embargos de declaração
-
11/03/2022 11:45
Outras Decisões
-
10/03/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 09:42
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
09/03/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 15:04
Juntada de petição
-
04/03/2022 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 13:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
03/03/2022 10:40
Outras Decisões
-
22/02/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 16:25
Juntada de petição
-
11/02/2022 19:04
Juntada de petição
-
11/02/2022 16:51
Juntada de petição
-
09/02/2022 00:20
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 06:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 09:09
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 17:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/12/2021 15:03
Recebidos os autos
-
09/12/2021 15:03
Juntada de despacho
-
27/09/2019 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
-
25/09/2019 04:52
Decorrido prazo de ROSILENE DE JESUS PEREIRA MENESES em 23/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 04:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 23/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 04:51
Decorrido prazo de SARAH BATALHA AIRES ITALIANO em 23/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 20:31
Juntada de petição
-
12/09/2019 03:44
Decorrido prazo de SEGURADORA PORTO SEGURO em 11/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/09/2019 22:05
Suscitado Conflito de Competência
-
03/09/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
23/11/2018 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/11/2018 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/11/2018 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/11/2018 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/11/2018 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/11/2018 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/11/2018 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica
-
29/10/2018 04:55
Declarada incompetência
-
26/02/2018 17:03
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 16:47
Juntada de Certidão
-
23/02/2018 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2018 14:42
Juntada de aviso de recebimento
-
23/02/2018 13:33
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2018 09:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2018 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2018 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2017 15:45
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2017 17:43
Conclusos para despacho
-
31/05/2017 13:08
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2017 14:53
Juntada de Certidão
-
25/05/2017 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/05/2017 09:09
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2017 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CAMARA ITALIANO em 11/05/2017 23:59:00.
-
12/05/2017 00:38
Decorrido prazo de SARAH BATALHA AIRES ITALIANO em 11/05/2017 23:59:00.
-
10/05/2017 13:10
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2017 13:26
Expedição de Informações pessoalmente
-
18/04/2017 13:21
Juntada de Certidão
-
18/04/2017 11:04
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/04/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
06/04/2017 10:55
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2017 16:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2017 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica
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31/03/2017 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2017 18:14
Conclusos para decisão
-
28/03/2017 15:59
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2017 18:44
Juntada de aviso de recebimento
-
08/03/2017 18:29
Juntada de aviso de recebimento
-
14/02/2017 09:50
Juntada de Certidão
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09/02/2017 15:03
Audiência conciliação designada para 18/04/2017 11:00.
-
09/02/2017 15:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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09/02/2017 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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09/02/2017 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica
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09/02/2017 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
09/02/2017 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica
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06/02/2017 14:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/01/2017 16:34
Conclusos para decisão
-
31/01/2017 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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