07/06/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:58

Homologada a Transação
04/04/2024 09:16

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:59

Juntada de petição
20/03/2024 18:54

Juntada de petição
20/03/2024 15:44

Juntada de petição
29/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 14:36

Juntada de Mandado
02/02/2024 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:28

Conclusos para decisão
02/01/2024 17:55

Juntada de petição
16/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:26

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 09/10/2023 23:59.
24/07/2023 15:06

Expedição de Carta precatória.
16/07/2023 19:59

Juntada de Carta precatória
14/07/2023 02:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001
30/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:41

Juntada de petição
02/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:18

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 15/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:29

Publicado Intimação em 01/02/2023.
14/04/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
16/03/2023 15:40

Publicado Intimação em 08/02/2023.
16/03/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
16/03/2023 08:56

Expedição de Carta precatória.
08/03/2023 11:24

Juntada de Carta precatória
23/02/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2023 16:30

Conclusos para despacho
19/02/2023 18:15

Juntada de petição
06/02/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 06:58

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:41

Juntada de termo
30/01/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:47

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 18:00

Juntada de termo
13/01/2023 08:30

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:27

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2022 15:43

Juntada de petição
01/12/2022 15:13

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:09

Juntada de Mandado
25/10/2022 18:18

Juntada de ato ordinatório
21/10/2022 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
21/10/2022 17:01

Realizado cálculo de custas
19/10/2022 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2022 10:59

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:51

Transitado em Julgado em 03/10/2022
15/09/2022 13:46

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:42

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 10:54

Conclusos para julgamento
03/08/2022 23:40

Juntada de petição
02/08/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:54

Decretada a revelia
01/08/2022 10:02

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:43

Juntada de petição
13/07/2022 10:51

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:41

Conclusos para julgamento
12/04/2022 01:59

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840980-02.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSÉ BENEDITO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JONATAS DUTRA FERNANDES - OAB/MA 14248-A ESPÓLIO DE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE DESPACHO: Considerando que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou as metas nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2022.

Considerando que a meta 2 do CNJ prioriza o julgamento dos processos mais antigos de todos os seguimentos considerando a data da distribuição.

Considerando que este juízo tem dispensado fiel observância às determinações emanadas do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Determino que a Secretaria Judicial promova a inclusão destes autos na lista para julgamento, observando criteriosamente a data da distribuição, com o escopo de que este juízo prossiga com o julgamento dos feitos atento a correspondente ordem, ressalvadas as prioridades legais.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 07 de abril de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
08/04/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:13

Conclusos para julgamento
10/02/2022 10:12

Processo Desarquivado
10/02/2022 10:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2022 12:06

Juntada de petição
18/11/2021 13:34

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:24

Conclusos para despacho
14/11/2021 19:28

Juntada de Certidão
13/11/2021 09:04

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840980-02.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE BENEDITO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONATAS DUTRA FERNANDES - OABMA14248-A REPRESENTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 28 de outubro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
28/10/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 08:33

Juntada de Certidão
28/10/2021 08:02

Juntada de Certidão
28/10/2021 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE em 25/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:18

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 07:39

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 14:04

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:03

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:55

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 28/06/2021 23:59.
03/08/2021 22:27

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 02/08/2021 23:59.
26/07/2021 10:56

Juntada de petição
24/07/2021 10:05

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
21/07/2021 19:49

Publicado Citação em 07/06/2021.
21/07/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
21/07/2021 19:49

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
14/07/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 23:37

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:36

Juntada de termo
19/12/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 12:29

Juntada de Certidão
17/12/2020 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 12:55

Conclusos para despacho
16/12/2020 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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