TJMA - 0857474-78.2016.8.10.0001

14/12/2023 12:10

Baixa Definitiva

14/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS DE AMORIM em 10/11/2023 23:59.

06/11/2023 17:35

Juntada de petição

19/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/09/2023 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:41

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:29

Determinada a redistribuição dos autos

17/10/2022 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 09:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/02/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 09:05

Recebidos os autos

03/02/2022 09:04

Conclusos para despacho

03/02/2022 09:04

Distribuído por sorteio