08/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:43

Juntada de termo
02/07/2024 05:54

Juntada de petição
14/06/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
27/12/2023 15:45

Juntada de petição
07/12/2023 16:37

Juntada de termo
07/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:39

Juntada de termo
31/03/2023 16:13

Juntada de petição
03/03/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
01/03/2023 21:16

Juntada de petição
17/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:17

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:24

Juntada de recibo (sisbajud)
07/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:58

Juntada de termo
09/08/2022 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2021 11:32

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:21

Juntada de Certidão
20/11/2021 02:45

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:45

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOS LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 16:12

Juntada de petição
08/11/2021 00:48

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 00:48

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008990-61.1999.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOS LTDA - ME e outros ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

Gilson da Conceição Silva Técnico Judiciário
04/11/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 08:26

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/1999

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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