09/02/2022 11:10

Baixa Definitiva
09/02/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
09/02/2022 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2022 10:07

Juntada de petição
07/02/2022 13:05

Decorrido prazo de ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:05

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802519-47.2020.8.10.0037 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A REQUERENTE: VALDIRENE DO NASCIMENTO GOMES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DANILO COSTA SILVA - MA14113-A, ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA - MA22860-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13851769 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 3 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
03/12/2021 10:28

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 18:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e provido em parte
23/11/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2021 07:20

Juntada de petição
17/11/2021 02:22

Decorrido prazo de ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:22

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2021.
06/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802519-47.2020.8.10.0037 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A REQUERENTE: VALDIRENE DO NASCIMENTO GOMES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DANILO COSTA SILVA - MA14113-A, ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA - MA22860-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 11/11/2021 e término às 14:59h do dia 18/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 4 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
04/11/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 08:44

Recebidos os autos
19/10/2021 08:44

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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