TJMA - 0862129-25.2018.8.10.0001

28/09/2023 08:59

Baixa Definitiva

28/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023 08:58

Juntada de termo

28/09/2023 08:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/05/2023 14:25

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão

17/05/2023 10:22

Juntada de Certidão

17/05/2023 10:20

Juntada de Certidão

17/05/2023 00:03

Decorrido prazo de IRACI MARIA DIAS PRIVADO em 16/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de IRACI MARIA DIAS PRIVADO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 09:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

17/03/2023 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 19:30

Recurso Especial não admitido

10/03/2023 05:56

Conclusos para decisão

10/03/2023 05:56

Juntada de termo

10/03/2023 05:56

Desentranhado o documento

10/03/2023 05:56

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023 08:34

Decorrido prazo de IRACI MARIA DIAS PRIVADO em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 02:56

Publicado Intimação em 13/02/2023.

11/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/02/2023 13:17

Decorrido prazo de IRACI MARIA DIAS PRIVADO em 08/02/2023 23:59.

08/02/2023 14:37

Juntada de recurso especial (213)

15/12/2022 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 10:05

Conhecido o recurso de IRACI MARIA DIAS PRIVADO - CPF: *14.***.*00-00 (REQUERENTE) e não-provido

16/11/2022 15:23

Juntada de Certidão

16/11/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022 13:36

Juntada de petição

03/11/2022 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2022 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2022 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.

08/06/2022 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 09:33

Recebidos os autos

19/04/2022 09:33

Conclusos para despacho

19/04/2022 09:33

Distribuído por sorteio