TJMA - 0801265-48.2019.8.10.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 14:26
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 14:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/10/2024 13:48
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:03
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 00:09
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
14/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 11:07
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 14:24
Juntada de termo
-
06/09/2024 09:01
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 21:09
Recebidos os autos
-
12/08/2024 21:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
12/08/2024 11:49
Juntada de recurso especial (213)
-
22/07/2024 00:48
Publicado Acórdão em 22/07/2024.
-
21/07/2024 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2024 14:11
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOÃO BENEDITO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
-
12/07/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 16:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2024 09:42
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 17:49
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/06/2024 17:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/06/2024 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 12:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/06/2024 12:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/06/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
18/06/2024 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 09:10
Determinação de redistribuição por prevenção
-
20/05/2024 13:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/05/2024 12:24
Juntada de parecer do ministério público
-
18/04/2024 00:25
Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2024 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 17:55
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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