TJMA - 0802203-79.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 11:27
Baixa Definitiva
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20/05/2022 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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20/05/2022 10:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/04/2022 01:45
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 01:41
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO em 11/04/2022 23:59.
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21/03/2022 00:28
Publicado Acórdão em 21/03/2022.
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19/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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17/03/2022 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2022 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 15:20
Prejudicado o recurso
-
11/03/2022 08:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2022 09:57
Juntada de Certidão
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09/02/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/12/2021 13:00
Juntada de Certidão
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10/12/2021 11:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/12/2021 17:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/12/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 13:50
Recebidos os autos
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29/11/2021 13:50
Conclusos para decisão
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29/11/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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