TJMA - 0823931-45.2020.8.10.0001

24/08/2021 10:39

Baixa Definitiva

24/08/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2021 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2021 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/08/2021 23:59.

05/08/2021 12:25

Decorrido prazo de MARLENE SHIRLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:25

Decorrido prazo de EUZAMAR MENDES FERRAZ em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 21/07/2021 23:59.

19/07/2021 13:05

Juntada de petição

30/06/2021 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2021.

29/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 13:01

Conhecido o recurso de ELZA CECILIA VEIGA BRANDAO - CPF: *14.***.*77-15 (APELANTE) e não-provido

27/06/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSE ANDRE NUNES NETO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:52

Decorrido prazo de FERNANDO MELO DA COSTA em 21/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021 00:28

Decorrido prazo de ELZA CECILIA VEIGA BRANDAO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021 00:28

Decorrido prazo de MARLENE SHIRLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021 00:28

Decorrido prazo de EUZAMAR MENDES FERRAZ em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2021.

21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2021 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2021 09:34

Juntada de documento

20/05/2021 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/05/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

23/03/2021 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2021 17:54

Juntada de parecer

15/03/2021 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 09:42

Recebidos os autos

11/03/2021 09:42

Conclusos para decisão

11/03/2021 09:42

Distribuído por sorteio