TJMA - 0000022-65.2002.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATALIO MESSIAS DE SOUSA

CNPJ: 12.508.719/0001-17

Advogados

FRANCISCO CELIO BEZERRA

OAB: 5050/MA

CPF *83.***.*50-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 18:08

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 11/09/2023 00:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 17:37

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 10:10

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 00:55

    Publicado Sentença (expediente) em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 14:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/08/2023 14:16

    em cooperação judiciária

  • 09/08/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 00:36

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2023 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 17:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:00

    em cooperação judiciária

  • 19/07/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:12

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 00:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 10:42

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2023 09:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 27/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:03

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 16/04/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 22/03/2023 09:07

    em cooperação judiciária

  • 22/03/2023 09:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:13

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 13:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 16:35

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 18:07

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 04:14

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 17:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:06

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 14:58

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 00:56

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 07/11/2021 17:26

    Juntada de petição

  • 06/11/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

    Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000022-65.2002.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (es): Procuradoria da Fazenda Nacional Estado do Maranhao   Réu (s): NATALIO MESSIAS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A     TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE                        Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s)   e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.º 0000022-65.2002.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 55365031.

    Do que, para constar, lavro este termo.   São Bernardo - MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

    MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça    MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

    Tel.: (98) 3477-1222.

    E-mail: [email protected]

  • 04/11/2021 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2021 08:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/10/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 06:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 05:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2020 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 15:48

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 15:48

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2002

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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