TJMA - 0803178-54.2019.8.10.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLEIDE ALVES COSTA

CPF *46.***.*77-91

Advogados

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA

OAB: 9428/MA

CPF *14.***.*01-08

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 07:59

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2022 07:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 11/11/2022 07:59

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/11/2022 04:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 10/11/2022 23:59.

  • 16/10/2022 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 14/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 04:15

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE ALVES COSTA em 22/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 03:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 28/08/2022 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 08:16

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 17/08/2022 14:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/08/2022 09:19

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 13:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/07/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 11:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/04/2022 11:20

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/04/2022 20:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/04/2022 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

  • 17/02/2022 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2022 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 01:28

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE ALVES COSTA em 25/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 15:06

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 00:47

    Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL NO 0803178-54.2019.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Município de Paço do Lumiar Procuradores : Adolfo Silva Fonseca e outro Apelada : Ana Cleide Alves Costa Advogadas : Erislane Campos da Silva (OAB/MA 20.115) e outra Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Prevenção caracterizada nos Agravos de Instrumento nos 0800081-62.2020.8.10.0000 e 0800300-75.2020.8.10.0000.

    Encaminhem-se os autos à Segunda Câmara Cível, ao eminente Desembargador Antonio Guerreiro Júnior, na forma deitada no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Comunicação ao setor competente do TJMA, no sentido de decotar o presente recurso do acervo deste gabinete.

    P.

    Int.

    São Luís, data registrada no sistema.     Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 28/10/2021 14:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/10/2021 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/10/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 28/10/2021 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2021 15:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/09/2021 13:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/08/2021 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 12:24

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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