TJMA - 0820655-45.2016.8.10.0001

14/08/2023 13:30

Baixa Definitiva

14/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 12:23

Conclusos para julgamento

01/06/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:20

Recebidos os autos

29/05/2023 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

26/05/2023 13:42

Juntada de petição

26/05/2023 13:31

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

05/05/2023 16:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:33

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 09:38

Conclusos para decisão

28/04/2023 09:38

Juntada de termo

28/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

16/03/2023 14:39

Desentranhado o documento

16/03/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 14:39

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/02/2023 09:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/02/2023 08:44

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 10:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:38

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

30/11/2022 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

25/08/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 08:42

Recebidos os autos

10/06/2022 19:45

Recebidos os autos

10/06/2022 19:45

Conclusos para despacho

10/06/2022 19:30

Distribuído por sorteio