29/08/2022 10:28

Baixa Definitiva
29/08/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/08/2022 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2022 01:56

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:05

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 01:41

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:53

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
13/07/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2022 01:29

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:41

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:40

Juntada de termo
03/05/2022 08:40

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0802337-26.2018.8.10.0039 RECORRENTE: MARIA HELENA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13063338, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA"             Bacabal-Ma, 8 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
08/11/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 22:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 10:46

Juntada de Certidão
28/05/2021 07:43

Recebidos os autos
28/05/2021 07:43

Conclusos para decisão
28/05/2021 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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