TJMA - 0830727-91.2016.8.10.0001

07/07/2023 13:07

Baixa Definitiva

07/07/2023 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 13:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:01

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

18/05/2023 07:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

26/04/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

26/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 22:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/04/2023 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 11:24

Juntada de Certidão

03/04/2023 10:01

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

21/03/2023 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 16:16

Conclusos para julgamento

13/03/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2023 18:53

Recebidos os autos

11/02/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/02/2023 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.

27/01/2023 23:00

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

01/12/2022 05:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/11/2022 23:59.

19/11/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 01:21

Decorrido prazo de estado do maranhão em 18/11/2022 23:59.

08/11/2022 03:23

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 15:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/10/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

03/10/2022 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2022.

01/10/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022 17:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/08/2022 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:56

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.

23/07/2022 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2022 23:59.

01/07/2022 03:13

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2022.

01/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 08:07

Recebidos os autos

21/06/2022 18:40

Recebidos os autos

21/06/2022 18:40

Conclusos para despacho

21/06/2022 18:26

Distribuído por sorteio