09/09/2025 16:49

Recebidos os autos
09/09/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2025 16:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/08/2025 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2025 07:36

Recebidos os autos
29/08/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal
28/08/2025 15:24

Juntada de parecer do ministério público
12/08/2025 11:14

Juntada de parecer do ministério público
06/08/2025 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 16:26

Recebidos os autos
05/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE AQUINO DE MORAIS NETTO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de VITOR ALESSANDRO VEIGA SALAZAR em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de GEOVANE DE LIMA LOPES em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 20:26

Juntada de recurso especial (213)
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE SOUSA SILVA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 06:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 20:09

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
18/07/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2025.
18/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:30

Conhecido o recurso de LUCIANO SUARIS FARIAS - CPF: *10.***.*86-79 (APELANTE), RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR - CPF: *52.***.*24-49 (APELANTE), ANTONIO SALES DA SILVA - CPF: *86.***.*04-20 (APELANTE), JOSE SOUSA SILVA - CPF: *41.***.*58-34 (APELANTE) e AL
02/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 14:36

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2025 11:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:40

Recebidos os autos
27/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
27/05/2025 07:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/05/2025 07:40

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2025 09:07

Conclusos para despacho do revisor
22/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
18/10/2024 15:13

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2024 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 09:07

Recebidos os autos
28/08/2024 09:07

Juntada de despacho
30/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
30/07/2024 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2024 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:34

Recebidos os autos
27/06/2024 11:34

Juntada de intimação
09/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
08/05/2024 15:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2024 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE SOUSA SILVA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORAES em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE SOUSA SILVA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/03/2024 08:24

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:17

Decorrido prazo de OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ SOUSA SILVA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 23:55

Juntada de petição
22/11/2023 16:35

Juntada de petição
20/11/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.
14/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:30

Recebidos os autos
17/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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