TJMA - 0803505-55.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 08:59
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/11/2023 08:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
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11/10/2023 11:25
Juntada de petição
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08/10/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.
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08/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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08/10/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.
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08/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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04/10/2023 19:13
Juntada de petição
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04/10/2023 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2023 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 16:22
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
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26/09/2023 16:57
Juntada de Certidão
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26/09/2023 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/09/2023 13:21
Juntada de parecer do ministério público
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22/09/2023 09:56
Juntada de petição
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12/09/2023 22:30
Juntada de petição
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11/09/2023 15:46
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2023 07:36
Recebidos os autos
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31/08/2023 07:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/08/2023 07:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/10/2022 08:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/10/2022 14:22
Juntada de parecer do ministério público
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18/10/2022 18:59
Juntada de petição
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03/10/2022 19:37
Juntada de petição
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30/09/2022 00:47
Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.
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30/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 11:33
Recebidos os autos
-
19/04/2022 11:33
Conclusos para despacho
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19/04/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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