TJMA - 0809516-96.2016.8.10.0001

09/08/2022 07:47

Arquivado Definitivamente

27/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 10:27

Conclusos para despacho

06/04/2022 10:42

Recebidos os autos

06/04/2022 10:42

Juntada de despacho

28/01/2021 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2021 14:27

Juntada de petição

29/10/2020 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020 16:36

Juntada de Ato ordinatório

10/10/2020 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020 16:55

Juntada de apelação

06/08/2020 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020 14:32

Julgado improcedente o pedido

04/06/2020 12:07

Conclusos para julgamento

29/05/2020 21:38

Juntada de petição

18/05/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019 09:58

Conclusos para despacho

11/10/2019 03:17

Decorrido prazo de EDILSON BRITO DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 16:33

Juntada de petição

23/09/2019 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019 07:13

Juntada de Ato ordinatório

20/09/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019 15:51

Juntada de petição

24/05/2019 08:14

Conclusos para despacho

24/05/2019 08:13

Juntada de Certidão

17/05/2019 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO KARDEK DE OLIVEIRA SILVA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/05/2019 23:59:59.

24/04/2019 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018 17:03

Conclusos para decisão

21/05/2018 09:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2018 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2018 10:29

Juntada de termo

23/01/2018 11:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2017 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017 14:49

Conclusos para despacho

13/07/2017 11:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2017 15:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2017 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016 12:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2016 15:12

Juntada de termo

03/08/2016 11:05

Conclusos para decisão

20/07/2016 08:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2016 08:38

Juntada de Petição de contestação

11/07/2016 12:27

Decorrido prazo de EDILSON BRITO DOS SANTOS em 07/07/2016 23:59:59.

15/06/2016 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

15/06/2016 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2016 15:09

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2016 12:25

Conclusos para decisão

26/03/2016 12:25

Distribuído por sorteio