TJMA - 0819735-71.2016.8.10.0001

25/09/2023 10:26

Baixa Definitiva

25/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 18:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2023 00:38

Juntada de Certidão

21/07/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 18:54

Recebidos os autos

21/06/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

24/04/2023 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

18/04/2023 15:30

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

03/04/2023 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 19:47

Negado seguimento ao recurso

28/03/2023 09:15

Conclusos para decisão

28/03/2023 09:15

Juntada de termo

28/03/2023 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

10/02/2023 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

30/01/2023 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 20:33

Juntada de Certidão

30/01/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/01/2023 10:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/12/2022 05:54

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 15:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2022 23:20

Juntada de Certidão

08/12/2022 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 11:32

Juntada de parecer

08/12/2022 08:59

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2022 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 04:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/12/2022 23:59.

28/11/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2022 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2022 07:27

Juntada de Certidão

07/07/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 10:50

Recebidos os autos

03/05/2022 13:49

Recebidos os autos

03/05/2022 13:49

Conclusos para despacho

03/05/2022 13:42

Distribuído por sorteio