TJMA - 0848600-07.2016.8.10.0001

01/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 10:57

Arquivado Definitivamente

26/10/2023 10:55

Transitado em Julgado em 18/10/2023

26/10/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 10:54

Homologada a Transação

16/10/2023 08:23

Conclusos para julgamento

01/09/2023 07:40

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 09:02

Juntada de petição

23/08/2023 12:34

Juntada de petição

17/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 08:42

Juntada de Certidão

16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023 12:40

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

07/07/2023 14:56

Juntada de petição

26/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/06/2023.

25/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 12:46

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023 22:24

Juntada de diligência

10/04/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.

02/03/2023 22:25

Juntada de Mandado

15/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 08:12

Conclusos para despacho

23/09/2022 08:53

Juntada de petição

16/09/2022 07:56

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

06/09/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 17:35

Conclusos para despacho

14/12/2021 00:06

Recebidos os autos

14/12/2021 00:06

Juntada de despacho

15/06/2021 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021 15:58

Conclusos para julgamento

10/10/2020 05:44

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:38

Decorrido prazo de ANA IZABEL MARTINS FURTADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:31

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:29

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:29

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:25

Decorrido prazo de ANA IZABEL MARTINS FURTADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:22

Decorrido prazo de ANA IZABEL MARTINS FURTADO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 05:22

Decorrido prazo de ANA IZABEL MARTINS FURTADO em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 10:03

Juntada de petição

06/10/2020 17:32

Juntada de apelação

16/09/2020 00:15

Publicado Intimação em 15/09/2020.

16/09/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2020 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020 21:38

Juntada de diligência

11/09/2020 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020 20:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2020 09:23

Conclusos para julgamento

14/05/2020 11:36

Expedição de Mandado.

23/03/2020 19:05

Juntada de Mandado

31/01/2020 10:45

Juntada de petição

20/01/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020 09:09

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2017 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2016 10:47

Expedição de Mandado

11/10/2016 11:58

Concedida a Medida Liminar

02/08/2016 13:24

Conclusos para decisão

02/08/2016 13:24

Distribuído por sorteio