03/02/2023 14:03

Arquivado Definitivamente
21/01/2023 05:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:31

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 02/12/2022 23:59.
29/11/2022 15:25

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:21

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:29

Recebidos os autos
07/11/2022 13:29

Juntada de despacho
26/07/2022 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2022 13:12

Juntada de Ofício
04/07/2022 10:51

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:57

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 23/05/2022 23:59.
02/05/2022 07:20

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 00:22

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 18:17

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 23:16

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:59

Juntada de apelação
14/12/2021 16:08

Julgado improcedente o pedido
06/12/2021 17:21

Conclusos para decisão
06/12/2021 17:21

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:15

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:15

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 14:59

Juntada de réplica à contestação
30/11/2021 09:58

Juntada de contestação
09/11/2021 01:43

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 01:43

Publicado Citação em 09/11/2021.
09/11/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Citação

Processo n.º 0802072-02.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Caso o demandado tenha advogado constituído nos autos, proceda-se à citação eletronicamente por advogado.

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Cumpra-se.

Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês Santa Inês/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.
05/11/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:13

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:12

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:33

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:20

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 00:55

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
06/04/2021 17:25

Juntada de petição
19/01/2021 09:49

Juntada de petição
18/12/2020 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 18:38

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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