TJMA - 0813409-56.2020.8.10.0001

05/05/2022 10:53

Baixa Definitiva

05/05/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2022 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2022 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/05/2022 23:59.

31/03/2022 02:48

Decorrido prazo de JOSE ROCHA SILVA em 30/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022 10:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e JOSE ROCHA SILVA - CPF: *95.***.*09-87 (RECORRIDO) e não-provido

03/02/2022 17:07

Juntada de parecer

03/02/2022 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2022 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/01/2022 23:59.

27/11/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021 00:00

Intimação

28/10/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 16:14

Recebidos os autos

30/03/2021 16:14

Conclusos para decisão

30/03/2021 16:14

Distribuído por sorteio