23/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:20

Juntada de petição
11/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:26

Juntada de petição
15/04/2025 10:56

Juntada de petição
12/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:18

Juntada de petição
21/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:39

Juntada de petição
05/11/2024 18:02

Juntada de petição
05/11/2024 18:00

Juntada de petição
05/11/2024 11:51

Juntada de petição
20/10/2024 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:55

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 13:57

Outras Decisões
01/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:10

Juntada de petição
17/09/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de GRACILIANO MENEZES FILHO em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:03

Juntada de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010781-79.2010.8.10.0001 EXEQUENTE: GRACILIANO MENEZES FILHO, ABELMIRA SILVA FERREIRA, ANTONIA COSTA FERREIRA, ANTONIO ELESBAO SANTOS, ARENY RODRIGUES SOUSA, DELZUITA BALDEZ BARROSO, ELIANA ROSA NUNES PIRES, ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, FELIX CORREA DINIZ, FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA, GRACA MARIA PRAZERES FERREIRA, JOSABETE SILVA CHAVES, MARCELINA DOS SANTOS LESSA, MARCIA HELENA CRUZ DOS SANTOS, MARIA DA GRACA SOUZA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO GOMES, MARIA DO CARMO MENDES MORAIS, MARIA MADALENA COSTA BANHOS, MARIA VITORIA PEREIRA DO VALE, VANIR MARQUES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Tendo em vista o teor da petição de ID. 100159912, intime-se a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar nos autos as fichas financeiras dos autores.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
04/09/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:33

Juntada de petição
16/08/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:03

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:16

Juntada de petição
09/06/2023 13:30

Outras Decisões
12/05/2023 11:16

Juntada de petição
25/04/2023 13:22

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:15

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
21/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010781-79.2010.8.10.0001 EXEQUENTE: GRACILIANO MENEZES FILHO, ABELMIRA SILVA FERREIRA, ANTONIA COSTA FERREIRA, ANTONIO ELESBAO SANTOS, ARENY RODRIGUES SOUSA, DELZUITA BALDEZ BARROSO, ELIANA ROSA NUNES PIRES, ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, FELIX CORREA DINIZ, FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA, GRACA MARIA PRAZERES FERREIRA, JOSABETE SILVA CHAVES, MARCELINA DOS SANTOS LESSA, MARCIA HELENA CRUZ DOS SANTOS, MARIA DA GRACA SOUZA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO GOMES, MARIA DO CARMO MENDES MORAIS, MARIA MADALENA COSTA BANHOS, MARIA VITORIA PEREIRA DO VALE, VANIR MARQUES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando que atualmente as fichas financeiras dos autores encontram-se disponíveis via sistema online, INDEFIRO o pedido constante no requerimento de Id. 89640083, ao tempo em que DETERMINO que a parte exequente promova a juntada das fichas financeiras que requer.

Após a juntada dos documentos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos cálculos e eventuais percentuais.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 17 de Abril de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
19/04/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:39

Juntada de petição
17/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:17

Juntada de petição
10/04/2023 17:48

Juntada de petição
22/03/2023 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010781-79.2010.8.10.0001 AUTOR: GRACILIANO MENEZES FILHO, ABELMIRA SILVA FERREIRA, ANTONIA COSTA FERREIRA, ANTONIO ELESBAO SANTOS, ARENY RODRIGUES SOUSA, DELZUITA BALDEZ BARROSO, ELIANA ROSA NUNES PIRES, ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, FELIX CORREA DINIZ, FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA, GRACA MARIA PRAZERES FERREIRA, JOSABETE SILVA CHAVES, MARCELINA DOS SANTOS LESSA, MARCIA HELENA CRUZ DOS SANTOS, MARIA DA GRACA SOUZA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO GOMES, MARIA DO CARMO MENDES MORAIS, MARIA MADALENA COSTA BANHOS, MARIA VITORIA PEREIRA DO VALE, VANIR MARQUES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o teor do Oficio nº 1236/2022 - ASSEJUR de ID. 83110702, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos e requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Março de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
13/03/2023 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
04/01/2023 10:26

Juntada de petição
18/11/2022 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 08/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:06

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2022 18:35

Juntada de petição
06/09/2022 10:02

Juntada de termo
31/08/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 20:28

Juntada de petição
30/08/2022 10:30

Juntada de Ofício
12/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010781-79.2010.8.10.0001 AUTOR: GRACILIANO MENEZES FILHO, ABELMIRA SILVA FERREIRA, ANTONIA COSTA FERREIRA, ANTONIO ELESBAO SANTOS, ARENY RODRIGUES SOUSA, DELZUITA BALDEZ BARROSO, ELIANA ROSA NUNES PIRES, ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, FELIX CORREA DINIZ, FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA, GRACA MARIA PRAZERES FERREIRA, JOSABETE SILVA CHAVES, MARCELINA DOS SANTOS LESSA, MARCIA HELENA CRUZ DOS SANTOS, MARIA DA GRACA SOUZA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO GOMES, MARIA DO CARMO MENDES MORAIS, MARIA MADALENA COSTA BANHOS, MARIA VITORIA PEREIRA DO VALE, VANIR MARQUES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para informar se foi cumprida a decisão de id. 53275688 (página 451), que determinou a implantação no contracheque dos autores do índice de URV apurado as páginas 418-422, sem prejuízo deverá ser oficiado a Folha de Pagamento do Estado e ao IPREV para que informem se houve cumprimento da referida decisão, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intimem-se e cumpra-se.

São Luís, 19 de Julho de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
09/08/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:28

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:28

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:19

Juntada de petição
13/11/2021 13:10

Decorrido prazo de GRACILIANO MENEZES FILHO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:10

Decorrido prazo de GRACILIANO MENEZES FILHO em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010781-79.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GRACILIANO MENEZES FILHO, ABELMIRA SILVA FERREIRA, ANTONIA COSTA FERREIRA, ANTONIO ELESBAO SANTOS, ARENY RODRIGUES SOUSA, DELZUITA BALDEZ BARROSO, ELIANA ROSA NUNES PIRES, ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, FELIX CORREA DINIZ, FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA, GRACA MARIA PRAZERES FERREIRA, JOSABETE SILVA CHAVES, MARCELINA DOS SANTOS LESSA, MARCIA HELENA CRUZ DOS SANTOS, MARIA DA GRACA SOUZA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO GOMES, MARIA DO CARMO MENDES MORAIS, MARIA MADALENA COSTA BANHOS, MARIA VITORIA PEREIRA DO VALE, VANIR MARQUES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
28/10/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 12:35

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2010

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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