TJMA - 0801475-77.2021.8.10.0127

23/05/2025 10:49

Baixa Definitiva

23/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2025 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de IVONE FLORENCIO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO NOGUEIRA LAGO RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DUANE KEVILY DA SILVA SANTOS em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2025 23:59.

08/04/2025 10:15

Juntada de petição

08/04/2025 10:13

Juntada de petição

22/03/2025 11:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2025.

22/03/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 13:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO CLAUDIO NOGUEIRA LAGO RIBEIRO - CPF: *51.***.*17-08 (REQUERENTE) e provido em parte

18/03/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 15:30

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:05

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 25/02/2025 23:59.

06/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento

06/02/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2025 16:14

Recebidos os autos

05/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 12:39

Juntada de Certidão

28/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/09/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 11:53

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2023 18:59

Juntada de petição

24/11/2022 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022 09:49

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 13:22

Recebidos os autos

08/04/2022 13:22

Conclusos para decisão

08/04/2022 13:22

Distribuído por sorteio