17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
25/11/2024 16:26

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/11/2024 16:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo de RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 18/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:12

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.
21/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE)
14/06/2024 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 12:39

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:48

Decorrido prazo de RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/04/2024 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 14:02

Juntada de parecer do ministério público
23/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2023.
23/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0800045-02.2021.8.10.0027 Apelante : MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Apelada :RUTH MENDES PUCA ALMEIDA Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Parecer da lavra do Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho, em que requer a intimação pessoal do Prefeito de Barra do Corda ou sem Procurador Municipal, vez que ausente a sua regularização processual.

Despacho (id 28798078).

Sem resposta.

Encaminhem os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
21/11/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/11/2023 23:59.
06/10/2023 00:10

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0800045-02.2021.8.10.0027 Apelante : MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Apelada :RUTH MENDES PUCA ALMEIDA Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Determino à Secretaria, o cumprimento do disposto do parecer ministerial proferido pelo Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho (id 17828066), que intime pessoalmente o Prefeito de Barra do Corda ou sem Procurador Municipal, vez que ausente a sua regularização processual.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA
12/09/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2023 14:08

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0800045-02.2021.8.10.0027 Apelante : MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Apelada :RUTH MENDES PUCA ALMEIDA Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO De acordo com o parecer ministerial, converto o feito em diligência e determino a intimação do Município de Barra do Corda, na pessoa de seu Prefeito, para regularizar a representação processual.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
19/05/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 14:37

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.
11/01/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/11/2022 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:59

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.
20/10/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.
20/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0800045-02.2021.8.10.0027 Apelante : MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Apelada :RUTH MENDES PUCA ALMEIDA Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Determino à Secretaria, o cumprimento do disposto do parecer ministerial proferido pelo Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho (id 17828066).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA
18/10/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2022 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/08/2022 23:59.
15/07/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:57

Decorrido prazo de RUTH MENDES PUCA ALMEIDA em 14/07/2022 23:59.
22/06/2022 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0800045-02.2021.8.10.0027 Apelante : MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Apelada :RUTH MENDES PUCA ALMEIDA Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Determino à Secretaria, o cumprimento do disposto do parecer ministerial proferido pelo Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho (id 17828066).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA
20/06/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2022 11:27

Juntada de parecer do ministério público
07/06/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:26

Recebidos os autos
08/11/2021 15:26

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816115-60.2018.8.10.0040

Donatilia Rodrigues Felix

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2018 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0818410-88.2021.8.10.0000

Maria Domingas de Oliveira Matos

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Aurelio de Jesus Sampaio Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0802673-89.2021.8.10.0147

Luis Gonzaga dos Santos Rocha

Cesar Jose Meinertz

Advogado: Antonio Reis da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0049217-34.2015.8.10.0001

Alda Maria Santos Oliveira

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Karliane Minely Nepomuceno Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2015 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0000686-81.2014.8.10.0087

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Mercia Sousa Silva

Advogado: Fabricio Alves de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2021 10:04

Exibir Processo