STJ - 0014285-34.2014.8.10.0040

02/02/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 883723/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883723 - AgInt no AREsp 2374218 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ENOVA FOODS S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00883723/2023 - AgInt no AREsp 2374218/MA

10/11/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883723/2023 - AgInt no AREsp 2374218/MA

23/10/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903490/2023

11/09/2023 17:02

Protocolizada Petição 903490/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 883723/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 883723/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 883723/2023

05/09/2023 12:15

Protocolizada Petição 883723/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

16/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de ENOVA FOODS S.A.

07/06/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO