06/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:59

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:11

Juntada de Informações prestadas
08/09/2023 10:20

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:58

Juntada de Mandado
21/06/2023 10:59

Outras Decisões
27/03/2023 14:50

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
25/03/2023 10:37

Juntada de petição
16/02/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 13:55

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:15

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:14

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/09/2022 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/09/2022 09:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/09/2022 09:35

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
31/08/2022 10:29

Juntada de recibo (sisbajud)
18/06/2022 12:49

Juntada de petição
25/05/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 02:00

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 16:12

Juntada de petição
09/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DE BURITI PROCESSO: 0000150-71.2012.8.10.0077 AÇÃO: [Dano ao Erário] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO ADVOGADO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO OAB/MA 4022A FINALIDADE: Intimar a parte por meio dos respectivos(as) Advogado(s) BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO OAB/MA 4022A, para que fiquem cientes da digitalização dos presentes autos, cujo Ato Ordinatório segue transcrito.

BURITI-MA, 8 de novembro de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Buriti/MA, 8 de novembro de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial 193177
08/11/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2012

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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