10/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:06

Juntada de petição
18/11/2024 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:07

Juntada de petição
04/12/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:26

Decorrido prazo de JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:26

Decorrido prazo de LEAO III DA SILVA BATALHA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 21:33

Juntada de petição
20/01/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 11:04

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:52

Juntada de Certidão
27/12/2022 06:36

Juntada de Certidão
27/12/2022 06:36

Juntada de Certidão
27/12/2022 02:49

Juntada de volume
18/10/2022 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0001474-90.2016.8.10.0066 (14752016) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: MARIA GRACIETE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EVILÁSIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA ( OAB 8870-MA ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Autos nº 14752016 DESPACHO Tendo em vista que, nos termos do artigo 87 da ADCT, existe lei municipal na cidade de Amarante do Maranhão definindo valor relativo ao teto do regime geral de previdência social para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor, diga a parte autora em 5 dias se pretende receber seu crédito via precatório ou renunciar o excedente para pagamento através de RPV.

Na hipótese de renúncia, deverá juntar procuração com poderes específicos para este fim.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 27 de outubro de 2020.

Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca Resp: 196311

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801845-41.2020.8.10.0014

Raynne de Lima Pereira

Ub Unisaoluis Educacional S.A

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0830186-24.2017.8.10.0001

Maria Helena Lima Barbosa

Estado do Maranhao

Advogado: Doriana dos Santos Camello

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2017 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0001416-29.2016.8.10.0053

Antonio Jose Marinho de Abreu

Nilton de Almeida Rodrigues

Advogado: Isaac Feitosa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802243-25.2020.8.10.0034

Leonarda Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0001119-27.2013.8.10.0053

Banco do Nordeste

G Goncalves dos Santos - ME

Advogado: Regione Teixeira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2013 00:00

Exibir Processo