21/07/2022 15:03

Baixa Definitiva
21/07/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/07/2022 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/07/2022 02:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:11

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:29

Publicado Intimação em 27/06/2022.
25/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 20:33

Conhecido o recurso de MARIA JOVENTINA MATOS - CPF: *18.***.*46-04 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 02:10

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 10:12

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:12

Juntada de termo
29/04/2022 10:11

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:26

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 09:47

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800527-53.2020.8.10.0101 RECORRENTE: MARIA JOVENTINA MATOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A, ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070350, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 3 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
03/11/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2021 15:53

Recebidos os autos
29/06/2021 15:53

Conclusos para decisão
29/06/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801125-02.2021.8.10.0059

Eliezer de Jesus Brandao Nogueira

Banco do Brasil SA

Advogado: Thais Cristine Barreto Nogueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0801125-02.2021.8.10.0059

Eliezer de Jesus Brandao Nogueira

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0800934-80.2021.8.10.0018

Nayanne Castelo Branco Almeida Fonseca

Nicolau Derivados de Petroleo LTDA - ME

Advogado: Nathalia Castelo Branco Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0851248-81.2021.8.10.0001

Terezinha de Jesus Santos da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Aline Edith SA de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0800838-78.2021.8.10.0143

Camila Sousa Caldas Neta

Municipio de Morros

Advogado: Jacqueline Protasio da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2021 19:53

Exibir Processo