STJ - 0801320-67.2021.8.10.0000

03/06/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249677/2024

04/04/2024 13:12

Protocolizada Petição 249677/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 80030/2024 - EDcl

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080030 - EDcl no AREsp 2472863 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 10:42

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00080030 - EDcl no AREsp 2472863

16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/02/2024 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98999/2024

16/02/2024 11:39

Protocolizada Petição 98999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 80030/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80030/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 80030/2024

08/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 80030/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

30/01/2024 19:00

Conhecido o recurso de JORGE SEREJO MEDEIROS e provido

09/11/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO