26/03/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:39

Baixa Definitiva
29/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/10/2024 12:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BERNARDINA PEREIRA FONSECA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2024.
31/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 08:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:00

Recebidos os autos
22/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/07/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 08:35

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 09:04

Determinada a redistribuição dos autos
14/12/2021 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2021 07:34

Juntada de parecer do ministério público
07/12/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 08:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/12/2021 15:01

Juntada de ato ordinatório
30/11/2021 19:00

Recebidos os autos
30/11/2021 19:00

Juntada de ato ordinatório
17/08/2020 15:02

Baixa Definitiva
17/08/2020 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/08/2020 15:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/08/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 01:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 06/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de BERNARDINA PEREIRA FONSECA em 16/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2020.
24/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
22/06/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 13:57

Conhecido o recurso de BERNARDINA PEREIRA FONSECA - CPF: *78.***.*11-04 (APELANTE) e provido
24/10/2019 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2019 12:35

Juntada de parecer do ministério público
23/09/2019 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 09:23

Recebidos os autos
06/09/2019 09:23

Conclusos para despacho
06/09/2019 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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