TJMA - 0868178-53.2016.8.10.0001

03/04/2024 07:16

Baixa Definitiva

03/04/2024 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024 07:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:42

Decorrido prazo de CÂNDIDO DIAS CORRÊA, SUCEDIDO POR ELIENE DA CRUZ SANTOS CORRÊA em 01/04/2024 23:59.

06/03/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 15:15

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 02/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024 13:34

Conclusos para julgamento

16/01/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 20:04

Recebidos os autos

15/12/2023 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/12/2023 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 25/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de CÂNDIDO DIAS CORRÊA, SUCEDIDO POR ELIENE DA CRUZ SANTOS CORRÊA em 06/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 20:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 20:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/05/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 11:42

Conhecido o recurso de CÂNDIDO DIAS CORRÊA, SUCEDIDO POR ELIENE DA CRUZ SANTOS CORRÊA (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 15:15

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 08:56

Juntada de parecer

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 26/04/2023 23:59.

20/04/2023 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023 12:15

Decorrido prazo de JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

08/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento

08/04/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 19:54

Recebidos os autos

23/03/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/03/2023 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 14:47

Juntada de parecer

26/09/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 12:26

Recebidos os autos

02/06/2022 12:26

Conclusos para despacho

02/06/2022 12:26

Distribuído por sorteio