TJMA - 0804231-57.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

OSEIAS AMARAL DA SILVA

OAB: 23484/MT

CPF *22.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO

CPF *78.***.*33-49

Advogados

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO

OAB: 7458/MA

CPF *88.***.*30-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2022 13:42

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/08/2022 03:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 03:57

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO em 13/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 13:05

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e provido

  • 04/02/2022 07:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/02/2022 07:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 31/01/2022 13:08

    Declarada incompetência

  • 14/12/2021 16:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/12/2021 07:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/11/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 09:48

    Juntada de contrarrazões

  • 10/11/2021 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

      SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0804231-57.2018.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: OSEIAS AMARAL DA SILVA - MT23484/B AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO   RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva       DESPACHO     Intime-se o(a) agravado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Notifique-se o juízo a quo para que informe sobre a manutenção ou não da decisão impugnada, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Cumpra-se.

    São Luís, 3 de novembro de 2021.     Desembargador Tyrone José Silva Relator

  • 08/11/2021 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 13:06

    Juntada de malote digital

  • 08/11/2021 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 20:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/10/2021 20:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/10/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/10/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/03/2021 12:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/03/2021 12:43

    Juntada de documento

  • 01/03/2021 00:38

    Publicado Despacho em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/02/2021 03:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/02/2021 21:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 15:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/05/2018 18:20

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 21/05/2018 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 12:14

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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