TJMA - 0804378-51.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEBORAH SANTIAGO COSTA LEITE

CPF *23.***.*08-74

Advogados

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

OAB: 8099/MA

CPF *07.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 17:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 21:01

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:49

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 01:33

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 11:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/08/2022 08:28

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 16:58

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 00:07

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 05:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 05:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 10:03

    Juntada de despacho

  • 07/01/2022 07:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/01/2022 10:34

    Juntada de contrarrazões

  • 30/11/2021 00:29

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 26/11/2021 07:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:23

    Juntada de apelação

  • 10/11/2021 14:19

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 01:26

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 09:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/10/2021 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 09:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

  • 14/07/2020 18:58

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 09:37

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 13:59

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

  • 19/12/2019 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2019 15:08

    Juntada de petição

  • 21/11/2019 15:15

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 09:27

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 20:45

    Juntada de petição

  • 30/10/2019 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 09:34

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 15:17

    Juntada de petição

  • 18/07/2019 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2019 12:14

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 06/11/2018 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2018 09:04

    Juntada de petição

  • 14/09/2018 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/05/2018 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2018 08:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2017 12:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2017 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 16:37

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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