18/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:39

Transitado em Julgado em 09/06/2025
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 09/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:27

Juntada de petição
28/05/2025 13:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 08:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
03/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:21

Juntada de petição
19/02/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:27

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
09/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:20

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
13/11/2024 14:16

Juntada de petição
07/11/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
02/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
29/04/2024 10:17

Juntada de petição
26/04/2024 01:13

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
19/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:01

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 15:27

Juntada de petição
04/03/2024 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 23:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
04/03/2024 23:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
12/12/2023 05:27

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 21:58

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 21:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
01/12/2023 11:39

Juntada de petição
30/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:49

Juntada de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO nº 0802051-10.2021.8.10.0147 Balsas/MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

M A N D A o Oficial de Justiça, estando devidamente assinado que, em cumprimento ao presente, extraído do processo infracaracterizado, EFETUE A INTIMAÇÃO PESSOAL, ISRAEL DE SOUZA CARVALHO - CPF: *08.***.*05-91 (REQUERENTE), para participar de AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/11/2023 09:50, a ser realizada de forma presencial na sede deste Juizado (Endereço no cabeçalho), Devendo o Autor do Fato/Réu comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva.

Fica facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através do link e credenciais de acesso abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

REQUERENTE: ISRAEL DE SOUZA CARVALHO - ISRAEL DE SOUZA CARVALHO RUA 16, 10, CAJUEIRO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
19/10/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
27/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:33

Juntada de termo de juntada
19/05/2023 08:24

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ
19/05/2023 08:24

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ
05/04/2023 13:51

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
17/03/2023 08:57

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:34

Juntada de termo de juntada
15/03/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
15/03/2023 16:17

Declarada suspeição por HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA
15/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:10

Juntada de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO nº 0802051-10.2021.8.10.0147 Balsas/MA, Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S),ISRAEL DE SOUZA CARVALHO, na pessoa do(s) advogado(a) , para participar de AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/03/2023 ás 16:30 h, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva, conforme as instruções abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). * FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência neste juizado, no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIMINAL, afim de não serem consideradas ausentes.

REQUERENTE: ISRAEL DE SOUZA CARVALHO, neste ato representado por seu advogado, Dr° Mauricio Teixeira Rego, OAB/MA n° 11.041 REQUERIDO: DANIELA DA SILVA MOURA obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
10/02/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2023 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
06/02/2023 17:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
02/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:22

Conclusos para despacho
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO nº 0802051-10.2021.8.10.0147 Balsas/MA, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S),ISRAEL DE SOUZA CARVALHO, na pessoa do(s) advogado(a) , para participar de AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/03/2023 10:30, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva, conforme as instruções abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

REQUERENTE: ISRAEL DE SOUZA CARVALHO, neste ato representado por seu advogado, Dr° Mauricio Teixeira Rego, OAB/MA n° 11.041 REQUERIDO: DANIELA DA SILVA MOURA
18/01/2023 16:37

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
18/07/2022 09:20

Juntada de petição
15/07/2022 15:54

Juntada de petição
23/05/2022 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
29/04/2022 11:00

Juntada de contestação
28/03/2022 13:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/03/2022 23:59.
11/02/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
15/12/2021 14:42

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:28

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 08:57

Audiência Preliminar realizada para 22/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
23/11/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO nº 0802051-10.2021.8.10.0147 Balsas/MA, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

M A N D A o Oficial de Justiça, estando devidamente assinado que, em cumprimento ao presente, extraído do processo infracaracterizado, EFETUE A INTIMAÇÃO PESSOAL, para participar de AUDIÊNCIA Preliminar, designada para o dia 22/11/2021 09:00, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva, conforme as instruções abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). REQUERENTE: ISRAEL DE SOUZA CARVALHO REQUERIDO: DANIELA DA SILVA MOURA
19/11/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 14:41

Audiência Preliminar redesignada para 22/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
17/11/2021 17:09

Juntada de petição
17/11/2021 15:53

Juntada de petição
11/11/2021 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 08:58

Juntada de diligência
11/11/2021 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 08:56

Juntada de diligência
10/11/2021 19:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO nº 0802051-10.2021.8.10.0147 Balsas/MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

M A N D A o Oficial de Justiça, estando devidamente assinado que, em cumprimento ao presente, extraído do processo infracaracterizado, EFETUE A INTIMAÇÃO PESSOAL, para participar de AUDIÊNCIA Preliminar, designada para o dia 19/11/2021 10:45, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva, conforme as instruções abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). REQUERENTE: ISRAEL DE SOUZA CARVALHO, neste ato representado por seu advogado, Dr° Mauricio Teixeira Rego, OAB/MA n° 11.041 REQUERIDO: DANIELA DA SILVA MOURA
04/11/2021 11:16

Juntada de petição
04/11/2021 10:51

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:44

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:02

Juntada de Ofício
04/11/2021 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:40

Expedição de Mandado.
04/11/2021 09:37

Audiência Preliminar designada para 19/11/2021 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
03/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 05:59

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:53

Juntada de petição
08/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
23/08/2021 11:11

Juntada de protocolo
18/08/2021 15:39

Declarada suspeição por Nirvana Maria Mourão Barroso
16/08/2021 08:56

Conclusos para despacho
13/08/2021 18:06

Juntada de petição
13/08/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034510-71.2009.8.10.0001

Agencia Estadual de Mobilidade Urbana - ...

Confederacao dos Servidores Publicos do ...

Advogado: Jeverton Alex de Oliveira Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802890-94.2019.8.10.0053

Maria da Conceicao Medrado Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Jose Valdir Carvalho Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0818726-04.2021.8.10.0000

Maria da Paz Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0802890-94.2019.8.10.0053

Maria da Conceicao Medrado Ferreira

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0000618-24.2008.8.10.0029

Wanderson de Aguiar da Silva

M. M. Coutinho Viagens e Turismo LTDA - ...

Advogado: Celza Camila dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2008 00:00

Exibir Processo